Reconhecer os selos de inspeção sanitária é fundamental para garantir que produtos de origem animal, como carnes, laticínios, ovos, peixes e mel, estejam em conformidade com as normas de saúde estabelecidas pela legislação. Esses selos, que podem ser encontrados nas embalagens dos alimentos, atestam que os produtos passaram por uma supervisão oficial antes de serem colocados à venda, ajudando a mitigar o risco de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA’s).
No estado de São Paulo, produtos de origem animal podem receber o selo do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), que é parte da Defesa Agropecuária estadual. Essa certificação se aplica tanto a indústrias e agroindústrias quanto a produtores artesanais que cumprem as exigências sanitárias estipuladas pela legislação.
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“A regularização dos estabelecimentos garante que a produção ocorra dentro dos padrões higiênico-sanitários, respeitando boas práticas de fabricação e controles oficiais, o que diminui consideravelmente os riscos de contaminação e doenças relacionadas a alimentos”, afirmou João Gustavo Loureiro, representante da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV) da Defesa Agropecuária paulista.
Aprenda a identificar os selos
Ao adquirir produtos de origem animal, preste atenção no selo de inspeção presente na embalagem. Esse selo revela qual órgão está encarregado da fiscalização do estabelecimento e onde o produto pode ser comercializado.
- SISP (Serviço de Inspeção de São Paulo): identifica produtos originados em agroindústrias e produtores artesanais registrados na Defesa Agropecuária do Estado. O selo permite a venda dos produtos em todo o território paulista.
- SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal): concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para produtos que estão sob serviços de inspeção equivalentes ao federal, como o SISP. Permite a comercialização em todo o Brasil.
- Selo ARTE: concedido por órgãos competentes dos estados e do Distrito Federal em parceria com o MAPA. Este selo identifica alimentos produzidos artesanalmente e permite sua venda nacionalmente.
- SIM (Serviço de Inspeção Municipal): emitido pelo serviço municipal responsável pela inspeção do local onde o estabelecimento opera. Os produtos podem ser vendidos dentro dos limites do município conforme a legislação local.
- SIF (Serviço de Inspeção Federal): emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Este selo autoriza produtos para comercialização em todo o Brasil e, quando as condições específicas são atendidas, também possibilita exportação.
