SP estabelece suporte para renegociação de dívidas agrícolas ao mapear prejuízos no setor

O governo paulista lançou um diagnóstico técnico que aborda a crise de renda nos setores produtivos de cana-de-açúcar, laranja e amendoim. O estudo, divulgado em 21 de outubro pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, compila informações econômicas, climáticas e fitossanitárias que evidenciam as dificuldades enfrentadas pelos agricultores do estado, com a finalidade de fortalecer a renegociação das dívidas rurais.

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“Os produtores rurais estão lidando com fatores fora de seu controle: clima, aumento nos custos de produção, oscilações no mercado e taxas de juros elevadas. Com isso em mente, realizamos um levantamento detalhado dos danos nas lavouras do estado. O que apresentamos hoje é uma comprovação inequívoca da erosão da renda. Nosso intuito vai além de criar um diagnóstico; queremos fornecer dados concretos que permitam ao agricultor paulista negociar sua dívida junto ao banco com base na MP e assim garantir a continuidade da atividade agrícola”, declarou o secretário Geraldo Melo Filho.

Análise do impacto nas cadeias produtivas

De acordo com o estudo, os custos agrícolas da cana-de-açúcar aumentaram significativamente, subindo de R$ 102,30 por tonelada na safra 2020/21 para R$ 177,00 por tonelada na safra 2025/26.

No setor citrícola, as margens são alarmantes, com perdas estimadas em R$ 4.837 por hectare nas áreas livres de greening e um prejuízo ainda maior de R$ 9.020 por hectare nas regiões afetadas pela doença.

Para o cultivo do amendoim, espera-se um resultado negativo de R$ 5.940 por hectare até 2026.

O relatório completo pode ser acessado no site do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

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Processo para renegociação das dívidas rurais (MP 1.376/2026)

A Secretaria recomenda que os agricultores procurem urgentemente a renegociação das dívidas através da Medida Provisória nº 1.376/2026, que possibilita novas linhas de crédito para o setor, sujeitas à avaliação das instituições financeiras.

Essa medida é destinada aos que puderem comprovar perdas em pelo menos duas safras entre os anos de 2019 e 2025, com uma redução mínima de 30% na renda bruta agropecuária esperada.

Importante ressaltar: A validação exige laudo elaborado por um profissional qualificado. O diagnóstico produzido pela Secretaria oferece suporte econômico para as cadeias produtivas a fim de fundamentar as negociações, mas não dispensa a necessidade da comprovação individual das perdas conforme exigido pelos bancos.

Prazo para contratação das medidas

O prazo estipulado na MP para contratação termina em 12 de novembro de 2026. Dado que o processo requer a elaboração dos laudos e análise bancária, recomenda-se que os produtores contatem suas instituições financeiras o mais rápido possível.

Link para acesso ao estudo publicado: https://iea.agricultura.sp.gov.br/ftpiea/AIA/TD-48-2026.pdf

By Itatiba Hoje

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