A campanha de atualização dos rebanhos no estado de São Paulo continua até o dia 14 de junho.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), através da Defesa Agropecuária, alerta os produtores sobre a necessidade de realizar a atualização de seus rebanhos durante o primeiro semestre. É obrigatório declarar não apenas os bovinos, mas também os rebanhos de bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, além de colmeias de abelhas e bichos-da-seda.
A falta da declaração pode resultar no impedimento da movimentação dos animais e na impossibilidade de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), além de potenciais penalidades administrativas.
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Desde o início da campanha em 11 de maio, 55% dos rebanhos foram declarados, englobando todas as espécies. Até agora, os bovinos lideram as declarações com uma taxa de 61,94% dos animais registrados.
As declarações podem ser feitas por meio do sistema Gedave ou pessoalmente em uma das Unidades da Defesa Agropecuária. Os endereços dessas unidades estão disponíveis em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/.
Fundesa-PEC
Com esta campanha, proprietários de bovinos e bubalinos devem não apenas declarar seus rebanhos, mas também contribuir para o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC), que atua como um seguro contra a Febre Aftosa em São Paulo.
As contribuições para o Fundesa-PEC são calculadas com base na quantidade de animais declarados. Para o ano de 2026, cada produtor deve contribuir com R$ 1,076 por animal. Até agora, foram arrecadados R$ 6.465.312,68 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos).
Em caso de surgimento de um foco de Febre Aftosa, a Defesa Agropecuária deve agir rapidamente para controlar a situação. Isso pode incluir o abate sanitário dos animais afetados para evitar a propagação da doença. Nesses casos, o fundo garante indenização ao produtor afetado.
A criação deste fundo viabiliza uma resposta mais ágil diante de emergências sanitárias e fortalece as medidas de controle sanitário animal no Estado.
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