Justiça e Cidadania

17
jul
By Itatiba Hoje
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Poupatempo Móvel chega a Itapuí e Paraibuna com atendimento até 18 de julho

Até o dia 18 de julho, as unidades móveis do Poupatempo estarão disponíveis para atender os moradores de Itapuí, na região de Bauru, e Paraibuna, no Vale do Paraíba. Os serviços são oferecidos presencialmente, sem a necessidade de agendamento prévio. Em Itapuí, a unidade está localizada na Rua José Zenatti, número 80, nas proximidades da Rodoviária. Já em Paraibuna, o atendimento ocorre na Praça Manoel Antônio Carvalho. Os atendimentos nos dois locais ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. No sábado (18), o horário será das 9h às 13h, funcionando por ordem de chegada. Durante a atuação das…
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17
jul
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Passo a passo para obter sua Carteira de Identidade Nacional

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento que possui o mesmo número do CPF e é reconhecido em todo o Brasil. A solicitação da primeira via desse documento é gratuita e pode ser feita através do site ou do aplicativo do Poupatempo, uma iniciativa gerida pela Prodesp, que pertence à Secretaria de Gestão e Governo Digital. Para iniciar o processo, é necessário agendar um atendimento presencial no portal (https://www.poupatempo.sp.gov.br/) ou pelo aplicativo. O usuário deve acessar a opção “Obter Carteira de Identidade Nacional (CIN)”, escolher a unidade do Poupatempo desejada e selecionar uma data e horário disponíveis. No…
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10
jul
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Santa Branca e Torrinha recebem os serviços do Poupatempo Móvel esta semana

As unidades móveis do Poupatempo estarão em operação nas cidades de Santa Branca, situada no Vale do Paraíba, e Torrinha, localizada na região de Campinas, entre os dias 6 e 11 de julho. Os serviços oferecidos serão realizados presencialmente e não exigirão agendamento prévio. Em Santa Branca, a estrutura móvel será montada na Rua Brigadeiro Aguiar, número 110, no centro da cidade. Em Torrinha, o ponto de atendimento ficará na Rua Marcos Seber Filho, 1.200, próximo à Praça José Vicente Costa e em frente ao Centro Comunitário Municipal. O atendimento nas duas localidades ocorrerá de 6 a 10 de julho,…
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10
jul
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Feirão de Oportunidades Agita Centro de Integração da Cidadania em SP

Nesta terça-feira, dia 7 de julho de 2026, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste realizará um processo seletivo em colaboração com o Mercado Livre. As oportunidades são voltadas para candidatos com 18 anos ou mais, independentemente do gênero, incluindo pessoas com deficiência (PCDs), e não há exigência de experiência anterior. Os interessados devem ter completado o ensino fundamental ou médio. Os selecionados receberão um salário de R$ 2.025,00, um adicional de R$ 182,00, vale-alimentação no valor de R$ 265,00, transporte fretado, refeitório disponível no local, assistência médica e odontológica, auxílio-creche, seguro de vida e programas de suporte psicológico,…
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10
jul
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Dia da Pizza: Procon-SP esclarece direitos dos consumidores em pizzarias e entregas

Nesta sexta-feira (10), celebramos o Dia da Pizza, que coincide com um dos momentos preferidos das pessoas para se reunir com amigos e familiares em busca dessa iguaria, seja em restaurantes ou através de entregas. Para garantir que essa experiência seja agradável, o Procon-SP oferece orientações sobre os direitos que tanto consumidores quanto estabelecimentos devem respeitar. Os restaurantes são obrigados a exibir de maneira clara os preços das pizzas, bebidas, sobremesas e outros produtos disponíveis. O cardápio deve ser acessível na entrada do estabelecimento e apresentado ao cliente sempre que solicitado. Adicionalmente, as opções de pagamento aceitas, como cartões de…
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Ação conjunta da PGFN e PGE/SP solicita falência devido a dívida de R$ 15,7 bilhões
03
jul
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Ação conjunta da PGFN e PGE/SP solicita falência devido a dívida de R$ 15,7 bilhões

PGFN e PGE/SP solicitam falência devido a dívida de R$ 15,7 bilhões Nesta semana, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) apresentaram um pedido de falência das empresas que fazem parte do Grupo Dolly. O total da dívida ativa, que inclui débitos com a União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o estado paulista, ultrapassa R$ 15 bilhões. Desse valor, R$ 8,3 bilhões correspondem à dívida ativa da União, enquanto R$ 7,4 bilhões referem-se ao estado de São Paulo e aproximadamente R$ 15 milhões são relativos ao FGTS.…
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Estado de SP intensifica inspeções e reivindica quase R$ 10 bilhões de empresas por meio de medidas fiscais
03
jul
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Estado de SP intensifica inspeções e reivindica quase R$ 10 bilhões de empresas por meio de medidas fiscais

O governo paulista intensifica fiscalizações e exige quase R$ 10 bilhões de empresas devido a ações fiscais Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo revelou que quase R$ 10 bilhões em tributos devem ser pagos por empresas, resultado das novas estratégias de fiscalização e do uso de sistemas avançados para cruzamento de dados. Uma parte significativa desses créditos corresponde a fraudes relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), descobertas durante a Operação Ícaro, que foi iniciada em agosto de 2025. “Cada real desse total representa um ato ilícito descoberto, interrompido ou desestimulado. A constituição do crédito…
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Planejando a escapada de inverno? Procon-SP apresenta pesquisa para ajudar consumidores na escolha de destinos de férias
03
jul
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Planejando a escapada de inverno? Procon-SP apresenta pesquisa para ajudar consumidores na escolha de destinos de férias

Está planejando uma viagem? O Procon-SP lançou uma pesquisa para ajudar os consumidores a organizarem suas férias em populares destinos de inverno. O órgão de defesa do consumidor paulista conduziu um levantamento sobre os preços de hospedagem e alimentação em diversas cidades turísticas do interior de São Paulo, muito visitadas nesta estação: Campos do Jordão, São Roque e Serra Negra. A finalidade é fornecer informações sobre os custos, permitindo que os turistas façam escolhas que se adequem às suas expectativas e ao seu orçamento. Para acessar o relatório completo da pesquisa realizada nas cidades mencionadas, clique aqui: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Relatorio-Projeto-Inverno-2026.pdf Os especialistas…
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Orientações do Procon-SP para quem pretende se inscrever em cursos durante as férias
26
jun
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Orientações do Procon-SP para quem pretende se inscrever em cursos durante as férias

Confira orientações do Procon-SP antes de se inscrever em cursos durante as férias Com a chegada do mês de julho, é comum que a busca por cursos de curta duração aumente. Para crianças e adolescentes, essas atividades oferecem uma opção divertida durante o período de recesso escolar, enquanto, para os adultos, são uma chance de adquirir novos conhecimentos, aprimorar habilidades e se qualificar profissionalmente. LEIA TAMBÉM: Festas juninas: Ipem-SP oferece conselhos na compra de produtos típicos Diante da grande variedade de opções disponíveis, como cursos em artes, esportes, capacitação e oficinas recreativas, o Procon-SP enfatiza a importância de seguir algumas…
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SP firma aliança para inserir reeducandos na indústria de calçados de segurança
26
jun
By Itatiba Hoje
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SP firma aliança para inserir reeducandos na indústria de calçados de segurança

Governo de SP estabelece parceria para empregar reeducandos na fabricação de calçados de segurança Visando a reintegração social e a ampliação do acesso a oportunidades de trabalho, a Penitenciária II (PII) “Luiz Gonzaga Vieira”, localizada em Pirajuí, firmou, desde 2023, um acordo com a empresa Bracol por meio da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). Atualmente, 190 indivíduos que estão sob custódia trabalham em uma oficina montada nas dependências da unidade. A fábrica ocupa uma área de 1.104 metros quadrados e opera em sua capacidade plena, produzindo calçados de segurança. Em média, são confeccionados cerca de 6 mil pares…
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