Justiça e Cidadania

16
out
By Itatiba Hoje
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Sefaz-SP dá dicas à população para se proteger de fraudes online

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) enfatiza a necessidade de que os cidadãos utilizem apenas os canais oficiais para obter informações, acessar documentos e receber orientações sobre a quitação de tributos. Os contribuintes devem ignorar e-mails que se façam passar pela Secretaria, especialmente aqueles que imitam comunicações formais, como intimações fiscais, ou que contenham guias de pagamento ou QR Code Pix. A Sefaz-SP não realiza esse tipo de comunicação por e-mail. LEIA TAMBÉM: Medidas do Governo de SP para preservação das abelhas incluem mais de 250 mil colmeias e R$ 100 milhões em produção…
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16
out
By Itatiba Hoje
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Descubra como acessar os serviços da Nota Fiscal Paulista através do Poupatempo

Os cidadãos que buscam informações sobre a Nota Fiscal Paulista podem acessar orientações para diversos procedimentos através dos canais digitais do Poupatempo. A Carta de Serviços do Governo disponibiliza alternativas como consulta de saldo, documentos fiscais, recuperação de senha, rejeição de documentos não reconhecidos e resgate de créditos. O Poupatempo atua como um facilitador entre os cidadãos e as instituições governamentais. No contexto da Nota Fiscal Paulista, a responsabilidade das demandas recai sobre a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), que orienta os usuários sobre como acessar o canal apropriado para cada tipo de solicitação. Leia Também: Sefaz-SP orienta população…
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16
out
By Itatiba Hoje
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Dia do Pão: diferenças de até 55% no preço do pão italiano nas regiões da capital, revela Procon-SP

Uma investigação conduzida pelo Procon-SP revelou discrepâncias notáveis nos preços médios de itens que compõem o tradicional café da manhã em São Paulo, variando conforme a região e o tipo de estabelecimento. A pesquisa indica que o custo médio do quilo do pão italiano mostrou uma diferença de 55%, sendo R$ 46,31 o valor máximo na zona oeste e R$ 29,93 o mínimo na zona leste. O pão francês integral também apresentou uma variação significativa de 40%, com o preço mais baixo encontrado na zona leste (R$ 27,70) e o mais alto na zona oeste (R$ 38,77). Um relatório abrangente…
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09
out
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Atendimentos do Poupatempo Móvel chegam a Bofete e Guatapará

Nesta segunda-feira (28), o Poupatempo Móvel deu início aos atendimentos nas cidades de Bofete e Guatapará. As unidades permanecerão nesses locais até sábado (3), oferecendo serviços como a solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de questões relacionadas a veículos e habilitação, bem como informações sobre os canais digitais do Poupatempo. Em Bofete, o serviço está sendo realizado na Praça da Matriz, número 191. Por outro lado, em Guatapará, a unidade pode ser encontrada na Praça São Pedro. O horário de funcionamento é das 10h às 16h durante a semana e das 9h às 13h no sábado. Não há…
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09
out
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Atendimentos do Poupatempo Móvel chegam a São Simão e Pardinho a partir desta segunda-feira (5)

A partir desta segunda-feira (5), o Poupatempo Móvel começa a oferecer seus serviços em São Simão e Pardinho. As carretas estarão disponíveis nas duas localidades até sábado (10), oferecendo opções como a solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos. Em São Simão, os atendimentos acontecem na Rodoviária Municipal, localizada na Praça Carlos Botelho, números 591 e 609. Já em Pardinho, a carreta estará situada na Praça Sargento Manoel Correa, em frente à igreja matriz. Os cidadãos também terão acesso a orientações sobre como utilizar os canais digitais do…
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09
out
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Procon-SP informa consumidores sobre as recentes mudanças nas normas da Anac

O Procon-SP oferece orientações aos consumidores sobre as novas diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que modificam as Condições Gerais de Transporte Aéreo. A Resolução nº 813/2026 entrará em vigor no dia 26 de outubro. Atualizações Importantes Com a nova resolução, as companhias aéreas são obrigadas a informar aos passageiros, de maneira clara e acessível, assim que tiverem conhecimento, sobre atrasos, cancelamentos de voos, interrupções nos serviços ou preterição de embarque. Essa comunicação deve ser atualizada continuamente enquanto a situação persistir e pode ser realizada por canais digitais. LEIA TAMBÉM: Procon-SP alerta para golpes que usam indevidamente o…
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02
out
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Palestras gratuitas no Procon-SP abordam economia comportamental; veja a agenda completa

Nos próximos dias, a Fundação Procon-SP realizará uma série de palestras virtuais e gratuitas com o objetivo de orientar os consumidores sobre questões contemporâneas relacionadas ao consumo. As atividades são acessíveis a todos e cobrem uma variedade de tópicos, desde os direitos essenciais dos consumidores até as implicações das novas tecnologias, a sustentabilidade e os fatores que afetam as escolhas de compra. As palestras ocorrerão online na plataforma Microsoft Teams, sempre no horário das 14h às 15h30. As inscrições são gratuitas e individuais; para participar, os interessados devem preencher um formulário disponível na página específica de cada palestra. Os participantes…
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02
out
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Poupatempo Móvel oferece serviços em Bofete e Guatapará

Nesta segunda-feira (28), o Poupatempo Móvel deu início aos atendimentos nas cidades de Bofete e Guatapará. As unidades permanecerão em funcionamento até sábado (3), oferecendo serviços como a solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), questões relacionadas a veículos e habilitação, além de orientações sobre os canais digitais do Poupatempo. Em Bofete, o atendimento acontece na Praça da Matriz, número 191. Na cidade de Guatapará, a unidade está localizada na Praça São Pedro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e no sábado das 9h às 13h. É importante ressaltar que não há necessidade…
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02
out
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Dia das Crianças: Procon-SP dá dicas para uma compra segura de brinquedos e alerta sobre produtos falsificados

À medida que o Dia das Crianças se aproxima, o Procon-SP recomenda que os consumidores fiquem ainda mais atentos ao adquirir brinquedos. Além de comparar preços, é essencial checar a segurança, qualidade e a origem dos produtos. Ao realizar compras pela internet, é vital confirmar o prazo de entrega para assegurar que o presente chegue a tempo. Brinquedos que não possuem certificação ou são falsificados podem representar riscos à saúde e segurança das crianças. LEIA TAMBÉM: Procon-SP orienta varejistas sobre boas práticas Um aspecto crucial é verificar se o brinquedo possui o selo de certificação do Inmetro, que deve incluir…
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25
set
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Eldorado recebe o Poupatempo Móvel até este sábado (26)

A unidade do Poupatempo Móvel continua sua operação em Eldorado, localizado no Vale do Ribeira, até o próximo sábado (26). Ela está posicionada na Praça Nossa Senhora da Guia, próxima à Câmara Municipal, com o intuito de auxiliar os cidadãos impactados pelas chuvas que atingiram a região. Desde que começou a funcionar na quarta-feira passada (16), já foram realizados 320 atendimentos relacionados à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além disso, a carreta disponibiliza serviços do Detran-SP e fornece informações sobre as opções digitais oferecidas pelo Poupatempo. LEIA TAMBÉM: Dia de Luta de PcD: Procon-SP disponibiliza cartilha sobre os…
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