Uma nova funcionalidade foi introduzida para permitir que os agricultores de São Paulo mapeiem danos na vegetação nativa resultantes de interferências ambientais.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo apresentou uma inovação no sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR Online): a camada temática denominada “Fatores de Perturbação”. Essa ferramenta transforma a maneira como as áreas de vegetação nativa que sofreram algum tipo de dano são identificadas e avaliadas pelo governo, integrando imagens de satélite com as condições reais das propriedades.
Esses fatores referem-se a eventos que causaram danos à vegetação nativa após 22 de julho de 2008, os quais ainda necessitam ser regularizados. A nova camada se aplica exclusivamente às áreas de vegetação nativa registradas, como Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal ou Áreas de Uso Restrito, e conta com mecanismos de segurança. O sistema é projetado para evitar que as marcações interfiram em rios (hidrografia), áreas já ocupadas por infraestrutura ou outras coberturas do solo já catalogadas no banco de dados.
Agora, os principais problemas que podem ser reportados diretamente através do sistema incluem:
- Incêndios;
- Presença de gado e outros herbívoros;
- Infestação por formigas cortadeiras;
- Espécies exóticas invasoras;
- Eventos climáticos severos;
- Toxidade proveniente de resíduos e deriva de agrotóxicos;
- Outros fatores que perturbam o meio ambiente.
No início de 2024, o estado viu um aumento significativo nos incêndios acidentais em áreas rurais, afetando tanto as zonas produtivas quanto a vegetação nativa. Esse cenário foi intensificado pelas condições climáticas da época. Segundo Everton Aparecido da Silva Ferreira, chefe da Divisão de Adequação Ambiental da Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural, essa situação gerou grande apreensão entre os proprietários rurais, especialmente em relação às possíveis consequências de uma fiscalização ambiental nas suas propriedades.
“A criação da camada Fatores de Perturbação no CAR atende demandas como essa ao permitir que a vegetação nativa atingida por incêndios acidentais seja devidamente registrada. Assim, o agricultor pode desenvolver um projeto para recomposição dentro dos prazos e condições estabelecidos pelo Programa de Regularização Ambiental e posteriormente assinar um Termo de Compromisso”, destacou Everton.
Esse registro detalhado dos incidentes ajuda a prevenir mal-entendidos burocráticos, proporciona total transparência ao processo reparativo e assegura proteção jurídica aos produtores. Além disso, a ferramenta oferece maior precisão para que os agricultores afetados possam elaborar projetos personalizados para recuperação ambiental e fornece ao Estado um banco de dados robusto para monitorar a capacidade regenerativa da vegetação paulista impactada.
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