Consulta Pública

11
set
By Itatiba Hoje
Meio Ambiente, ,

Arsesp abre Consulta Pública sobre sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de resíduos sólidos

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou, nesta terça-feira (8), em Diário Oficial, a Consulta Pública nº 13/2026 para receber contribuições sobre a proposta de Deliberação que estabelece metodologia para avaliar a sustentabilidade econômico-financeira e a suficiência financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência. A proposta define critérios para analisar se os recursos destinados aos serviços são suficientes para garantir sua adequada prestação. Para isso, serão consideradas informações como receitas, cobrança pelos serviços, custos, investimentos e demais recursos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos. A iniciativa também…
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Cidadãos de SP têm prazo até 14 de junho para opinar sobre a Lei Orçamentária em consulta pública
29
maio
By Itatiba Hoje
Governo, , , , ,

Cidadãos de SP têm prazo até 14 de junho para opinar sobre a Lei Orçamentária em consulta pública

Os cidadãos de São Paulo têm até o dia 14 de junho para se envolver na consulta pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A iniciativa do Governo do Estado visa proporcionar aos moradores uma plataforma onde possam expressar suas reivindicações. Para isso, foi disponibilizado um sistema de votação online no endereço audienciasdoorcamento.sp.gov.br. O procedimento para participar é bastante acessível: os interessados devem entrar na plataforma de votação e escolher os itens que melhor refletem suas opiniões. O sistema também oferece a opção de deixar comentários adicionais que ajudem a elucidar ou aprofundar suas escolhas. As sugestões que…
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Consulta pública do CNE sobre licenciaturas semipresenciais fortalece debate democrático na educação
19
maio
By Redacao
Coluna Janguiê Diniz, Educação, , , , , , , , , , , , , , ,

Consulta pública do CNE sobre licenciaturas semipresenciais fortalece debate democrático na educação

Janguiê Diniz defende alinhamento regulatório entre ensino presencial e EAD e destaca importância da escuta pública na definição das novas diretrizes educacionaisColuna Janguiê DinizEm mais uma decisão acertada, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu submeter à consulta pública a definição dos percentuais de presencialidade dos cursos de licenciatura ofertados no formato semipresencial. A medida representa um gesto de maturidade institucional e compromisso democrático com a construção das políticas públicas educacionais. Em um cenário marcado por intensas transformações regulatórias, ouvir a sociedade, as instituições de educação superior, especialistas, entidades representativas e os próprios profissionais da educação é não apenas prudente, mas…
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