Consulta Pública

Cidadãos de SP têm prazo até 14 de junho para opinar sobre a Lei Orçamentária em consulta pública

Cidadãos de SP têm prazo até 14 de junho para opinar sobre a Lei Orçamentária em consulta pública

Os cidadãos de São Paulo têm até o dia 14 de junho para se envolver na consulta pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A iniciativa do Governo do Estado visa proporcionar aos moradores uma plataforma onde possam expressar suas reivindicações. Para isso, foi disponibilizado um sistema de votação online no endereço audienciasdoorcamento.sp.gov.br. O procedimento para participar é bastante acessível: os interessados devem entrar na plataforma de votação e escolher os itens que melhor refletem suas opiniões. O sistema também oferece a opção de deixar comentários adicionais que ajudem a elucidar ou aprofundar suas escolhas. As sugestões que…
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Consulta pública do CNE sobre licenciaturas semipresenciais fortalece debate democrático na educação

Consulta pública do CNE sobre licenciaturas semipresenciais fortalece debate democrático na educação

Janguiê Diniz defende alinhamento regulatório entre ensino presencial e EAD e destaca importância da escuta pública na definição das novas diretrizes educacionaisColuna Janguiê DinizEm mais uma decisão acertada, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu submeter à consulta pública a definição dos percentuais de presencialidade dos cursos de licenciatura ofertados no formato semipresencial. A medida representa um gesto de maturidade institucional e compromisso democrático com a construção das políticas públicas educacionais. Em um cenário marcado por intensas transformações regulatórias, ouvir a sociedade, as instituições de educação superior, especialistas, entidades representativas e os próprios profissionais da educação é não apenas prudente, mas…
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