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Arsesp abre Consulta Pública sobre sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de resíduos sólidos

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou, nesta terça-feira (8), em Diário Oficial, a Consulta Pública nº 13/2026 para receber contribuições sobre a proposta de Deliberação que estabelece metodologia para avaliar a sustentabilidade econômico-financeira e a suficiência financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência. A proposta define critérios para analisar se os recursos destinados aos serviços são suficientes para garantir sua adequada prestação. Para isso, serão consideradas informações como receitas, cobrança pelos serviços, custos, investimentos e demais recursos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos. A iniciativa também…
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