O Protocolo de Transição Agroecológica (PTA) é uma diretriz que incentiva os agricultores a implementarem, de maneira gradual e planejada, práticas de cultivo mais sustentáveis. Esta iniciativa, promovida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através da CATI, visa transformar os sistemas tradicionais de produção em modelos que se baseiam nos princípios da agroecologia, favorecendo a preservação dos recursos naturais, a biodiversidade e a geração de alimentos.
A participação no programa é opcional e inicia-se com o suporte de um extensionista rural treinado na metodologia do Protocolo. Os interessados podem se dirigir a uma Casa de Agricultura da CATI para obter orientações sobre como iniciar sua jornada no processo de transição.
Destinado a agricultores que desejam realizar a transição agroecológica em suas propriedades, o Protocolo oferece acompanhamento técnico durante as fases estabelecidas. Após a adesão, o produtor e o extensionista colaboram na elaboração de um planejamento que visará a implementação gradual das práticas sustentáveis, levando em consideração as particularidades de cada unidade produtiva.
O período estipulado para essa transição pode durar até cinco anos. Durante esse tempo, o produtor terá acesso ao suporte técnico necessário e os documentos gerados serão atualizados anualmente, permitindo um monitoramento eficaz das práticas implementadas na propriedade.
Passos para solicitar a adesão ao Protocolo:
- Busque um extensionista qualificado:
O primeiro passo consiste em encontrar um extensionista rural capacitado para trabalhar dentro do Protocolo de Transição Agroecológica. O agricultor pode se dirigir a uma Casa de Agricultura da CATI. - Formalize sua adesão:
Com o apoio do extensionista, o agricultor formaliza sua participação mediante a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo. - Realize o diagnóstico da propriedade:
Após confirmar a adesão, será feito um diagnóstico da unidade produtiva. O extensionista irá utilizar uma lista técnica para avaliar as práticas já existentes na propriedade e identificar áreas que podem ser melhoradas. - Desenvolva o Plano de Transição:
A partir dos resultados do diagnóstico, o agricultor e o extensionista trabalharão juntos na criação de um Plano de Transição. Este documento definirá metas e ações para uma adoção gradual das práticas agroecológicas na propriedade. - Registre as informações no SISRURAL:
Todas as etapas do processo serão registradas no SISRURAL (Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural e Ambiental), uma plataforma destinada à coleta de informações como diagnóstico, Plano de Transição, caderno de campo, croqui da propriedade e outros instrumentos relevantes para o acompanhamento. - Aguarde a análise técnica:
Após o envio das informações, os documentos passarão por uma análise técnica. Caso sejam necessárias correções ou adições, o agricultor receberá orientações para efetuar os ajustes necessários. - Receba sua documentação de transição:
Concluída a análise técnica, o agricultor poderá obter a Declaração de Transição Agroecológica ou o Certificado de Transição Agroecológica, conforme a pontuação obtida durante o processo.
