Festas juninas: Ipem-SP orienta consumidores sobre a compra de produtos típicos
Com o início das festividades juninas, há um crescimento significativo na demanda por itens característicos dessa época, como amendoim, milho, paçoca, pé de moleque, além de vestuário temático, objetos decorativos e brinquedos. Esse aumento movimenta o comércio em diversas regiões do estado. Para ajudar os consumidores a realizar compras seguras e evitar possíveis prejuízos, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia ligada ao Governo Estadual e à Secretaria da Justiça e Cidadania, oferece recomendações valiosas.
Atenção às etiquetas: É fundamental que produtos têxteis vendidos durante as festas juninas, como roupas e toalhas de mesa, possuam etiquetas com informações obrigatórias em português. Esses dados incluem identificação do fabricante ou importador, marca, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados e tamanho. A presença dessas informações é crucial para assegurar uma correta identificação do produto e orientar seu uso e conservação.
Confirme o selo do Inmetro: Brinquedos que são oferecidos como prêmios em brincadeiras tradicionais das festas juninas devem trazer o selo do Inmetro. Essa certificação se aplica tanto a produtos nacionais quanto importados. O selo deve estar claramente visível na embalagem ou no próprio produto e deve incluir a marca do Inmetro junto ao logotipo da entidade que o certificou. Isso assegura que o item foi submetido a testes de segurança adequados para crianças.
Fique atento à quantidade: Produtos embalados previamente (aqueles que não são pesados na frente do consumidor), como amendoim, milho para canjica, doces típicos e bebidas em garrafas fechadas, precisam informar claramente a quantidade vendida na parte mais visível da embalagem. Essa informação deve excluir o peso da embalagem. O conteúdo nominal (quantidade informada) deve ser exibido em cor contrastante com o fundo para facilitar sua visualização pelo consumidor.
Indicação do peso: Alguns produtos populares nas festas juninas – como bolos e doces – podem ser etiquetados pelos próprios estabelecimentos. Neste caso, o peso informado deve se referir apenas ao produto em si, sem considerar o peso da embalagem (tara). O mesmo princípio se aplica a embutidos como salsichas para cachorro-quente e salsichões.
Atenção às balanças: As balanças utilizadas no comércio devem ser aprovadas pelo Inmetro conforme a Portaria nº 157/2022. Elas necessitam passar por verificações anuais ou após manutenções. O consumidor precisa observar elementos que comprovem a regularidade do equipamento: Selo de Identificação do Inmetro, inscrições em português, Portaria de Aprovação do Modelo (PAM) e lacre de verificação normalmente amarelo. Balanças sem lacração adequada ou com inscrições em inglês podem indicar irregularidades ou até sonegação fiscal. Além disso, essas balanças devem estar posicionadas em superfícies planas e iluminadas para que os consumidores possam acompanhar as pesagens e verificar os selos apropriados.
O Ipem-SP enfatiza que ter um peso correto é um direito fundamental. Em casos de suspeita de irregularidades, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22 ou via email [email protected] ou visitar o site www.ipem.sp.gov.br.
Dicas para consumidores
O Ipem-SP disponibiliza um Guia Prático de Consumo online para download, oferecendo orientações sobre aspectos essenciais a serem observados ao adquirir diversos produtos como alimentos embalados, têxteis e eletrodomésticos. O guia também inclui informações sobre itens que devem ter o selo do Inmetro e diretrizes sobre as balanças utilizadas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Para acessar o guia completo, visite https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Outras publicações voltadas à orientação do consumidor estão disponíveis no site: https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
Dicas para comerciantes
A cartilha “Orientações ao Comerciante” também está disponível para download através do Ipem-SP. Este documento contém conselhos úteis para pequenos e médios varejistas sobre como evitar autuações relacionadas à venda de produtos com certificação obrigatória (que requerem selo do Inmetro), eletrodomésticos e itens embalados. Para baixar esta cartilha acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf. Conheça outras publicações disponíveis no site: https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
Sobre o Ipem-SP
O Ipem-SP atua como uma autarquia vinculada ao Governo de São Paulo sob a Secretaria da Justiça e Cidadania e é um órgão delegado do Inmetro. Seu trabalho visa apoiar tanto a cidadania quanto o desenvolvimento econômico no estado paulista. Reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), promove infraestrutura da qualidade (IQ) oferecendo assistência às empresas enquanto apoia os cidadãos nas áreas da conformidade normativa, metrologia e vigilância mercadológica.
Na fiscalização mercadológica, o Ipem-SP monitora instrumentos de medição utilizados nas relações comerciais – tais como bombas medidoras de combustíveis e balanças –, além das quantidades fornecidas nos produtos embalados que compõem a cesta básica entre outros itens regulamentados. No âmbito da vigilância da qualidade, são inspecionados mais de 540 tipos de produtos regulados incluindo brinquedos, materiais escolares e componentes automotivos.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição dos cidadãos para esclarecer dúvidas ou receber denúncias sobre práticas comerciais inadequadas envolvendo produtos ou serviços. O atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 013 05 22 durante os dias úteis das 8h às 17h ou pelo email [email protected] e pela página oficial: www.ipem.sp.gov.br.
A matéria “Festas juninas: Ipem-SP orienta consumidores sobre a compra de produtos típicos” foi publicada originalmente na Agência SP.
