A Arsesp implementa novas estratégias para aprimorar a segurança em obras coletivas realizadas por concessionárias
Nesta segunda-feira (25), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) deu início a uma força-tarefa de fiscalização especificamente voltada para as obras que ocorrem em áreas onde existem tubulações pertencentes a diferentes concessionárias. A ação terá um período inicial de três meses e visa intensificar o acompanhamento técnico e regulatório das intervenções em vias públicas e em áreas urbanas complexas.
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações que a Agência anunciou com o objetivo de reforçar a segurança nas intervenções urbanas executadas pelas concessionárias supervisionadas pela Arsesp.
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Entre as ações propostas estão a atualização do Manual de Boas Práticas para Gestão Compartilhada de Obras e a formação de um grupo técnico permanente focado na prevenção de acidentes e na melhoria dos procedimentos operacionais nas obras compartilhadas, complementando os esforços já existentes.
Além disso, a Arsesp definiu critérios operacionais urgentes que devem ser seguidos pelas concessionárias responsáveis pelo saneamento e gás canalizado durante a execução e retomada de intervenções conjuntas em áreas urbanas com redes subterrâneas. Recentemente, a Sabesp suspendeu as obras que requerem colaboração com as empresas fornecedoras de gás.
A proposta para atualizar o manual, juntamente com uma deliberação que permitirá sanções por não conformidade com os protocolos estabelecidos, será submetida à consulta pública ainda neste mês. O prazo para envio de sugestões vai da próxima terça-feira (26) até 9 de junho.
Esse esforço busca criar uma regulação mais robusta, transparente e que inclua ampla participação da sociedade, visando melhorar a segurança e a coordenação operacional durante intervenções em áreas urbanas.
“Estamos empenhados em aprimorar os protocolos e diretrizes atualmente utilizados nas intervenções em áreas públicas. A Agência está tomando medidas para fortalecer a fiscalização, melhorar os mecanismos preventivos e aumentar a segurança da população”, declarou Diego Allan Vieira Domingues, diretor-presidente da Arsesp.
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A criação do grupo técnico permanente focado na prevenção de acidentes também é uma das iniciativas da Arsesp. Esse grupo será formado por especialistas das áreas técnicas da Agência, podendo incluir representantes das concessionárias para reuniões periódicas.
O principal objetivo dessas medidas é aumentar a segurança durante as intervenções, aprimorar os procedimentos de planejamento e fiscalização, além de mitigar riscos em áreas urbanas com alta concentração de infraestrutura subterrânea.
“As obras civis já seguem normas específicas relacionadas à segurança. No entanto, identificamos uma necessidade urgente de fortalecer esses protocolos. Embora melhorias e manutenções nos serviços sejam essenciais, priorizar a segurança da população deve ser o foco principal em qualquer intervenção realizada pelas concessionárias”, afirmou Domingues.
Além disso, processos fiscais foram iniciados pela Arsesp para investigar ocorrências durante intervenções no Jaguaré, localizado na zona oeste da capital paulista. As investigações estão avaliando possíveis interferências entre as redes das concessionárias Comgás e Sabesp durante essas obras.
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