Em resposta aos desafios trazidos pelas alterações climáticas e às previsões relacionadas ao fenômeno El Niño, que pode impactar os padrões pluviométricos e térmicos, além de aumentar a probabilidade de eventos extremos em várias áreas do Brasil, o Governo de São Paulo intensificou seus investimentos em estratégias de prevenção e adaptação. Desde 2023, foram contratados aproximadamente R$ 1,19 bilhão para projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Com esses recursos, foram viabilizados 1.297 projetos em 338 cidades do estado, priorizando iniciativas em esgotamento sanitário, drenagem, gestão de recursos hídricos e controle de perdas. Essas ações visam fortalecer a capacidade das localidades em prevenir alagamentos, proteger os recursos naturais, melhorar as condições de saneamento e mitigar os efeitos de eventos climáticos severos.
A abordagem do governo também inclui o aprimoramento das atividades de monitoramento e resposta a situações críticas. A Operação Chuvas foi reformulada e agora é chamada de São Paulo Sempre Alerta – Operação El Niño 2026/2027, com monitoramento programado até o final de 2027. Essa operação abrange uma diversidade de ameaças permanentes, como tempestades, ondas de calor, secas e incêndios florestais. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) é parte fundamental dessa estratégia climática que contempla um total de R$ 29 bilhões em investimentos até 2029 para fortalecer a segurança hídrica e prevenir enchentes.
“Os efeitos das mudanças climáticas exigem planejamento e investimentos contínuos. Assim, é vital apoiar os municípios na implementação de projetos estruturais que ofereçam resultados concretos à população e aumentem a capacidade das cidades para enfrentar adversidades. O Fehidro desempenha um papel crucial nesse processo ao transformar as demandas locais em ações focadas na segurança hídrica, saneamento básico e proteção ambiental, promovendo desenvolvimento sustentável em todo o Estado”, destaca Natália Resende, secretária da Semil.
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Mais recursos para as cidades
Além dos projetos já contratados, os comitês das bacias hidrográficas do estado indicaram cerca de R$ 414,7 milhões para novos empreendimentos neste ano. Ao todo, foram selecionados 421 projetos no Estado de São Paulo. As iniciativas mais requisitadas incluem ações voltadas à qualidade da água (36% dos pedidos) e projetos relacionados a drenagem e prevenção de eventos hidrológicos extremos (22%).
Essas iniciativas buscam responder a problemas que impactam diretamente o dia a dia da população, como alagamentos e dificuldades no abastecimento hídrico durante períodos secos. As ações preventivas também focam em otimizar o tratamento de esgoto, aumentar a eficácia dos sistemas de drenagem e assegurar que o descarte adequado dos resíduos sólidos seja realizado para evitar que o descarte irregular agrave questões ambientais e urbanas.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) são fóruns descentralizados compostos por representantes do Estado, municípios e sociedade civil que se dedicam ao planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos nas diferentes regiões. Estes comitês têm a responsabilidade de indicar projetos para financiamento pelo Fehidro conforme as diretrizes dos Planos de Bacia Hidrográfica das respectivas áreas.
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Como participar
As entidades públicas diretas ou indiretas do Estado ou municípios paulistas; concessionárias e permissionárias que atuam nas áreas de saneamento ou meio ambiente; consórcios intermunicipais legalmente constituídos; assim como organizações privadas sem fins lucrativos podem se inscrever para receber recursos do Fehidro.
Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica da sua região para se informar sobre prazos, regras para financiamento e documentação necessária.
A lista completa dos requisitos para apresentação dos projetos está disponível no site da Semil.
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Sobre o Fehidro
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, serve como um instrumento financeiro destinado à preservação e recuperação das bacias hidrográficas paulistas. Através dos Comitês de Bacia, municípios e outras entidades habilitadas podem submeter propostas alinhadas às prioridades regionais definidas nos Planos de Bacia Hidrográfica visando atender às necessidades específicas dessas áreas.
