Estado de São Paulo anuncia cronograma das audiências para atualização do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos

O Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), promoverá duas audiências públicas nos dias 4 e 5 de novembro para debater a atualização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Esses encontros, que acontecerão tanto no formato presencial quanto virtual, visam incentivar a participação da população na definição de metas e estratégias para a gestão de resíduos sólidos no estado.

A audiência na modalidade virtual está programada para o dia 4, quarta-feira, das 9h às 12h. As inscrições deverão ser realizadas no dia anterior, 3 de novembro, entre 9h e 18h, através do portal semil.sp.gov.br/pers, onde também é possível encontrar informações detalhadas sobre o processo de revisão. No dia seguinte, quinta-feira (5), a audiência presencial será realizada das 9h às 12h no Auditório Augusto Ruschi, situado na sede da Semil, na Avenida Frederico Hermann Júnior, nº 345, em São Paulo.

Esses encontros representam uma valiosa oportunidade para que cidadãos, representantes municipais, empresas e entidades se manifestem com sugestões e contribuições para o aprimoramento do Plano. As opiniões coletadas serão fundamentais para refinar as metas e diretrizes propostas, levando em conta os desafios ambientais, sociais e econômicos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos.

Plano estabelece 38 metas para duas décadas 

A nova edição do PERS apresenta um total de 38 metas organizadas em 13 temas distintos relacionados à gestão dos resíduos sólidos. Entre os tópicos abordados estão economia circular, logística reversa, educação ambiental, poluição marinha por lixo, resíduos urbanos e coleta seletiva, além dos resíduos provenientes da construção civil e serviços públicos de saneamento básico. O plano também contempla resíduos gerados pelos serviços de saúde, transporte, agrossilvipastoris, industriais e de mineração.

Elaborada com a colaboração de diversas secretarias e órgãos estaduais, bem como entidades representativas dos setores envolvidos na gestão dos resíduos, a proposta agora se abre à consulta pública. Isso permite que a sociedade ofereça sugestões que podem contribuir para o aprimoramento do documento antes da sua versão final ser concluída.

Importância da participação pública   

A revisão do PERS guiará as políticas públicas estaduais nos próximos 20 anos. O documento terá diretrizes voltadas para otimizar a gestão dos resíduos sólidos, incentivar práticas de reciclagem e coleta seletiva, aumentar o reaproveitamento de materiais e assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados.

Engajar a população nesse processo é crucial para alinhar o planejamento estadual às realidades locais e às necessidades da comunidade. As contribuições que forem recebidas durante as audiências poderão ajudar a desenvolver soluções mais eficazes para mitigar os efeitos negativos do descarte inadequado no meio ambiente e na saúde pública.

Informações sobre o documento em revisão e detalhes sobre as audiências estão acessíveis no site da Semil: semil.sp.gov.br/pers.  

By Itatiba Hoje

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