A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), abriu um chamamento público. O objetivo é incentivar empresas e organizações a expressarem interesse em divulgar seus locais de recebimento de materiais recicláveis ou reutilizáveis na plataforma EcoMapa. Este sistema facilita para os cidadãos a localização de pontos onde podem entregar itens como embalagens, pilhas, pneus, medicamentos, óleo de cozinha, eletroeletrônicos e outros produtos que precisam ser reciclados ou descartados adequadamente.
Atualmente, o EcoMapa já conta com aproximadamente 13 mil locais cadastrados para coleta de materiais em 530 municípios do estado. Com este novo chamamento, há a oportunidade de incluir informações sobre programas-piloto, projetos inovadores em economia circular, iniciativas voluntárias para recepção de produtos pós-consumo e outras atividades focadas na reciclagem e recuperação de materiais.
A CETESB destaca a relevância da conscientização sobre a preservação dos cursos d’água. O descarte inadequado desses materiais nas vias públicas pode resultar no seu deslocamento pelas chuvas até bueiros, rios e córregos.
“Qualquer resíduo descartado de maneira imprópria tem potencial para chegar aos rios, especialmente durante as chuvas. O EcoMapa proporciona uma alternativa simples para que as pessoas encontrem o local certo para descartar esses materiais antes que se tornem poluição”, ressalta Thomaz Toledo, diretor-presidente da CETESB.
Funcionamento da Plataforma
Para utilizar o EcoMapa, o usuário deve acessar a plataforma e selecionar o tipo de material que pretende descartar, além de informar um endereço ou CEP. A ferramenta então apresenta os pontos mais próximos disponíveis, incluindo endereço e distância.
É possível localizar locais que aceitam:
- Embalagens diversas: garrafas PET, sacolas plásticas, bandejas de isopor, latas (alumínio e aço), frascos de vidro e embalagens longa vida;
- Eletroeletrônicos domésticos: televisores, computadores, celulares, liquidificadores, ventiladores, micro-ondas, videogames e cabos;
- Pilhas e baterias portáteis: pilhas alcalinas e baterias de celulares, notebooks, brinquedos e relógios;
- Medicamentos utilizados em casa: comprimidos, xaropes, pomadas e frascos;
- Óleo usado na cozinha: óleo vegetal armazenado em garrafa plástica bem fechada;
- Pneus: provenientes de carros, motos, caminhões e bicicletas;
- Embalagens de tintas imobiliárias: latas plásticas e baldes;
- Óleo lubrificante automotivo: óleos usados em motores e fluidos hidráulicos;
- Baterias chumbo-ácido: utilizadas em veículos e equipamentos industriais;
- Embalagens vazias ou com resíduos de agrotóxicos;
- Cápsulas usadas de café.
Antes do deslocamento até o ponto de coleta escolhido, recomenda-se verificar as informações do local no EcoMapa. Os itens aceitos podem variar conforme o estabelecimento assim como os horários disponíveis para entrega.
Quem Pode Se Inscrever
Este chamamento está aberto para fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e entidades gestoras. Também são bem-vindas associações, fundações, cooperativas e startups voltadas à gestão ambiental.
“Existem várias iniciativas voluntárias para a destinação correta dos materiais pós-consumo que vão além das exigências legais. Ao unificá-las no EcoMapa criamos uma conexão entre quem precisa descartar esses itens e quem oferece soluções adequadas. Isso é fundamental para evitar que materiais reaproveitáveis acabem nas ruas ou nos cursos d’água”, explica Toledo.
A participação é gratuita não havendo limite no número de vagas disponíveis. As propostas podem ser submetidas a qualquer momento. Os interessados devem preencher um Requerimento de Adesão junto com a documentação especificada no edital e enviar ao Departamento de Sustentabilidade da CETESB pelo email [email protected].
Informações como endereço dos pontos de entrega, tipos de materiais aceitos, horários funcionais e orientações ao consumidor são solicitadas nesse processo. O edital completo bem como os modelos necessários estão acessíveis na seção de licitações da CETESB.
Após a submissão completa da documentação necessária à CETESB será dado um prazo máximo de 90 dias corridos para análise dos pedidos. Uma vez aprovado o cadastro terá validade por 24 meses podendo ser renovado mediante atualização das informações fornecidas.
A inclusão no EcoMapa serve apenas como informação ao público; não implica certificação ambiental nem comprovação do cumprimento das normas relacionadas à logística reversa. A responsabilidade pela operação dos pontos cadastrados bem como pela veracidade das informações permanece com as organizações responsáveis por eles.
