Políticas Públicas

MP do Enamed: o elo que faltava na avaliação educacional

MP do Enamed: o elo que faltava na avaliação educacional

Em artigo, Janguiê Diniz analisa a Medida Provisória nº 1.370/2026 e defende o Enamed como avanço na avaliação da formação médica e no fortalecimento da qualidade do ensino superiorColuna Janguiê DinizEm um ato corajoso e necessário, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, transformando o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito obrigatório para o exercício profissional da Medicina no país. Além de inaugurar um novo capítulo no debate sobre a avaliação da educação superior, esta é a primeira vez que uma política…
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Iniciativa ‘Crie Políticas Públicas’ lança série de cursos virtuais para gestores culturais em São Paulo

Iniciativa ‘Crie Políticas Públicas’ lança série de cursos virtuais para gestores culturais em São Paulo

Início da maratona de cursos online do programa ‘Crie Políticas Públicas’ para gestores culturais em São Paulo Neste mês de junho, o Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Sebrae-SP, lançou a fase prática das capacitações regionais e mentorias do programa Crie Políticas Públicas. Essas atividades estão programadas para ocorrer até meados de agosto e visam oferecer assistência técnica especializada na implementação de leis de incentivo à cultura, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições já estão abertas para as turmas que acontecerão nas próximas semanas. Um dos principais atrativos é o curso intitulado “Gestão…
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Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa…
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Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Nova etapa do programa federal injeta R$ 957 milhões em março, triplica beneficiários e fortalece combate à pobreza energética no BrasilO programa Gás do Povo, do Governo do Brasil, já alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O benefício assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas, de forma simples, digital e segura. Com mais uma etapa de expansão, a iniciativa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo, ampliando o acesso à energia limpa e…
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Entenda as razões do sucesso do Minha Casa, Minha Vida em 2025

Entenda as razões do sucesso do Minha Casa, Minha Vida em 2025

Com orçamento recorde de R$ 180 bilhões, programa habitacional alcança aprovação de 90% e impulsiona a construção civil em todo o país.O programa habitacional do Governo Federal alcançou resultados históricos em 2025. No ano, o programa contou com orçamento recorde de cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos ajudaram o Minha Casa, Minha Vida a superar e muito o ritmo de contratações esperado no início do governo e se tornar o programa social preferido pelos brasileiros, com aprovação de 90%, segundo pesquisa Genial-Quaest.“Com o Minha Casa, Minha Vida, estamos enfrentando o desafio do déficit habitacional e trabalhando para que cada vez mais famílias brasileiras…
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Políticas Públicas e a Comunidade LGBT nas Escolas Municipais de São Paulo: Uma Reflexão Pedagógica sobre Gênero e Diversidade Sexual

Políticas Públicas e a Comunidade LGBT nas Escolas Municipais de São Paulo: Uma Reflexão Pedagógica sobre Gênero e Diversidade Sexual

Por: Prof. MS Cidclei Santos GuimarãesO presente artigo tem como objetivo contribuir para a compreensão das relações entre as políticas públicas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo nas escolas municipais, os conceitos pedagógicos e o bullying enfrentado pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Busca-se analisar criticamente como as políticas públicas se articulam (ou falham em se articular) com as demandas sociais por inclusão e redução da desigualdade, enfocando o papel desempenhado pelos profissionais da educação nesse processo.A escola é um dos principais espaços de socialização e construção de identidades, sendo também um reflexo das tensões e preconceitos…
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