Indivíduos que não têm o nome paterno registrado na certidão de nascimento podem iniciar, sem custos, o processo de reconhecimento de paternidade por meio do programa Encontre Seu Pai Aqui. As solicitações podem ser feitas online, e aqueles que desejarem suporte presencial podem visitar unidades do Poupatempo ou Centros de Integração da Cidadania (CIC).
Este programa é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em colaboração com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Ele visa atender crianças, adolescentes e adultos que buscam estabelecer formalmente a relação de paternidade.
Podem solicitar o reconhecimento da paternidade filhos e filhas a partir dos 18 anos, mães ou responsáveis legais por menores ou pessoas com capacidade civil limitada, além de pais que desejam reconhecer sua paternidade voluntariamente.
Após a solicitação, o MPSP procede com a análise da documentação apresentada e encaminha o caso à Promotoria de Justiça apropriada. Quando necessário, para investigar o vínculo genético, o Imesc realiza os exames de DNA e oferece todo o suporte técnico e científico durante o processo.
Uma vez que a paternidade é oficialmente reconhecida, são tomadas as medidas necessárias para registrar a informação no Cartório de Registro Civil, resultando na emissão de uma nova certidão de nascimento que inclui a filiação.
Exame de DNA
O Imesc disponibiliza atendimento em sua sede em datas específicas, sem necessidade de agendamento prévio. Para a realização do exame de DNA, é imprescindível que os envolvidos apresentem documentos originais com foto. Para recém-nascidos, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento original.
As próximas datas disponíveis para atendimento estão programadas para 28 de agosto, 17 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 11 de dezembro.
Atendimento presencial
Para quem busca orientação sobre como iniciar esse procedimento, é possível visitar uma unidade do Poupatempo ou um Centro de Integração da Cidadania. No Poupatempo, as equipes estão preparadas para fornecer informações detalhadas sobre os passos necessários. A análise documental e a condução do processo são responsabilidade do Ministério Público.
