Procon-SP realiza fiscalização em 45 postos de combustíveis em 10 municípios
Entre os dias 18 e 21 de maio, equipes do Procon-SP inspecionaram 45 postos de combustíveis localizados em dez cidades do estado de São Paulo. A ação, que teve como foco a qualidade dos combustíveis, não resultou em nenhuma interdição, indicando que os postos estavam operando de acordo com as normas estabelecidas para a comercialização de gasolina, diesel e etanol.
Durante as visitas, os fiscais também avaliaram se as unidades estavam respeitando o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes, incluindo regras que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores e a lei antifumo, tanto nos próprios postos quanto nas lojas de conveniência associadas.
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Importante destacar que a fiscalização desse setor é uma prática contínua da Fundação. Os resultados positivos obtidos demonstram que os fornecedores estão cada vez mais cientes da importância em respeitar os direitos do consumidor e atentos à supervisão realizada pelo órgão estadual, que se prepara para completar 50 anos em 2026. As inspeções também foram realizadas em estabelecimentos nas cidades de Franco da Rocha, Guarulhos, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara D’Oeste e Suzano.
Dicas para o consumidor
O Procon-SP aconselha aos consumidores que estejam alertas ao abastecer seus veículos. Caso percebam práticas suspeitas — como preços muito baixos ou sinais de adulteração — é possível fazer uma denúncia através do site www.procon.sp.gov.br, garantindo o anonimato.
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Para registrar uma denúncia formalmente, o consumidor deve:
– Criar um cadastro no site do Procon-SP: https://www.procon.sp.gov.br/
– Apresentar o cupom ou nota fiscal contendo CNPJ, nome e endereço do posto;
– Informar qual bomba foi utilizada e o horário do abastecimento caso haja suspeita de combustível adulterado.
Abastecimento seguro
Outra recomendação é escolher postos que utilizam bombas certificadas pelo IPEM-SP, as quais têm tecnologia antifraude volumétrica. No site do Procon-SP há um acesso direto à lista desses estabelecimentos certificados e informações adicionais para garantir um abastecimento seguro e transparente.
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