Governo

Estado de São Paulo aprova nova legislação que revisa abono adicional para servidores públicos
29
maio
By Itatiba Hoje
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Estado de São Paulo aprova nova legislação que revisa abono adicional para servidores públicos

Governo paulista aprova nova legislação que revisa o abono complementar destinado a servidores estaduais Nesta quinta-feira (28), o governador Tarcísio de Freitas assinou a lei que promove a atualização do abono complementar concedido aos servidores públicos estaduais. Essa nova norma estabelece um aumento de 3,9%, fundamentado na inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ano de 2025. Com a sanção, após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o governo passa a complementar os salários dos servidores que, conforme as diretrizes, recebam um valor mensal inferior aos mínimos estabelecidos…
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Desconto de até 78% na conta de água beneficia 60 mil habitantes da região de Franca
29
maio
By Itatiba Hoje
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Desconto de até 78% na conta de água beneficia 60 mil habitantes da região de Franca

Tarifa Social: 60 mil habitantes da área de Franca recebem reduções de até 78% em suas contas de água O programa Tarifa Social Paulista, uma iniciativa do Governo de São Paulo que oferece descontos significativos nas tarifas de água para famílias em situação de vulnerabilidade, ampliou seu número de beneficiários na região de Franca, saltando de 17,5 mil em 2024 para cerca de 60 mil neste ano. Esse aumento representa um crescimento superior a três vezes em relação ao período anterior à desestatização da Sabesp, ocorrida em 2024. O avanço foi observado em todos os oito municípios atendidos pela companhia…
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Cidadãos de SP têm prazo até 14 de junho para opinar sobre a Lei Orçamentária em consulta pública
29
maio
By Itatiba Hoje
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Cidadãos de SP têm prazo até 14 de junho para opinar sobre a Lei Orçamentária em consulta pública

Os cidadãos de São Paulo têm até o dia 14 de junho para se envolver na consulta pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A iniciativa do Governo do Estado visa proporcionar aos moradores uma plataforma onde possam expressar suas reivindicações. Para isso, foi disponibilizado um sistema de votação online no endereço audienciasdoorcamento.sp.gov.br. O procedimento para participar é bastante acessível: os interessados devem entrar na plataforma de votação e escolher os itens que melhor refletem suas opiniões. O sistema também oferece a opção de deixar comentários adicionais que ajudem a elucidar ou aprofundar suas escolhas. As sugestões que…
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Estatais federais registram rombo de R$ 6 bilhões até novembro, o maior para o período em 22 anos
30
dez
By Itatiba Hoje
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Estatais federais registram rombo de R$ 6 bilhões até novembro, o maior para o período em 22 anos

Déficit reflete investimentos e já era esperado, afirma Ministério da Gestão e InovaçãoEntre janeiro e novembro de 2024, as empresas estatais federais apresentaram um déficit de R$ 6,04 bilhões, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Esse valor representa o maior rombo registrado para o período desde o início da série histórica da autoridade monetária, em 2002.O levantamento do BC considera as receitas e despesas das empresas controladas pelo governo federal. Este déficit impacta diretamente as metas fiscais do Executivo, que pode ser obrigado a cobrir os valores com recursos adicionais, elevando a dívida pública e limitando a disponibilidade de…
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Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial
29
dez
By Itatiba Hoje
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Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial

O Fórum de Segurança Pública manifestou apoio ao decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado no último dia 24, que estabelece diretrizes para o uso da força policial e instrumentos de menor potencial ofensivo. A nota oficial, divulgada nesta quinta-feira (26), reforça que a segurança pública é um "direito social essencial" e não deve estar sujeita a interesses partidários.Críticas ao decretoO decreto gerou controvérsia, sendo alvo de críticas de governadores como Cláudio Castro (PL-RJ), que anunciou que buscará o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida. Castro argumenta que o decreto pode interferir na autonomia dos estados…
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Pauta para o prefeito eleito? Entenda qual é o desafio tributário que Ricardo Nunes precisaria considerar em seu novo mandato
30
out
By Itatiba Hoje
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Pauta para o prefeito eleito? Entenda qual é o desafio tributário que Ricardo Nunes precisaria considerar em seu novo mandato

Ricardo Nunes, prefeito eleito de São Paulo, deveria considerar em sua pauta, questões referentes à reforma tributária que impactarão os cofres municipais a partir de 2029Ricardo Nunes, prefeito eleito na cidade de São Paulo, não poderá deixar de olhar para a reforma tributária em 2025. Ou, pelo menos, não deveria. Isso porque, o mandato que será iniciado em 1º de janeiro do próximo ano, antecederá um momento de extrema importância para os cofres municipais.Em 2029, veremos o início da mudança na sistemática de cobrança dos impostos municipais no que diz respeito à reforma tributária. A alíquota do IBS (Imposto sobre…
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