São Paulo aumenta em 100% o número de certificações que valorizam a produção agrícola em até 50%
Nos últimos três anos, o estado de São Paulo duplicou as Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2023, havia 7 certificações; agora, o total chega a 14, sendo que 10 delas são voltadas para o setor agropecuário.
Esse crescimento é um reflexo da implementação de uma política pública focada na valorização da produção local, com suporte direto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). Este órgão é responsável pela divulgação, certificação sanitária, definição geográfica e assistência técnica aos produtos que buscam registro.
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As Indicações Geográficas estabelecem uma conexão entre um produto e sua região de origem. Essa certificação valoriza atributos que se formaram ao longo dos anos, como tradições, métodos de produção, identidade local e reputação. Exemplos incluem o café cultivado nas montanhas paulistas, a banana do Vale do Ribeira, o mel do Vale do Paraíba e o palmito pupunha.
Conforme informações do INPI, produtos com Indicação Geográfica tendem a ter uma valorização média que varia entre 20% e 50% após receber a certificação. Esse reconhecimento pode aumentar a renda dos produtores, melhorar a competitividade e abrir novos mercados, além de fortalecer agricultores e associações locais e promover o desenvolvimento regional.
Apoio técnico para os produtores
O incremento das IGs em São Paulo foi fomentado pela estruturação dos processos dentro da Secretaria de Agricultura. Para 2024, foi criado um Grupo Técnico destinado a apoiar, planejar e orientar produtores e associações durante os procedimentos para reconhecimento.
Esse grupo agrega setores estratégicos da Secretaria, como Pesquisa, Extensão Rural, Defesa Agropecuária, Codeagro e Câmaras Setoriais. A atuação conjunta facilita a organização e acelera etapas essenciais do processo, como a delimitação territorial.
“As Indicações Geográficas são um instrumento crucial para valorizar a produção rural paulista. Elas reconhecem a qualidade, tradição e identidade das regiões produtoras, fortalecendo toda a cadeia produtiva. A Secretaria de Agricultura tem se empenhado diretamente nesse processo ao oferecer suporte técnico e orientações aos produtores que buscam esse reconhecimento. O crescimento das IGs em São Paulo demonstra a diversidade e força do agronegócio paulista”, declarou Geraldo Melo Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A Secretaria mobiliza suas diretorias para fornecer apoio técnico e científico nos pedidos de certificação. Entre as áreas envolvidas estão a Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (APTA), a Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), a Diretoria de Defesa Agropecuária e as Câmaras Setoriais.
Novos pedidos em avaliação
Atualmente, São Paulo está analisando cinco novas solicitações de Indicação Geográfica no setor agropecuário: batata-doce de Presidente Prudente, café e cachaça do Circuito das Águas Paulista, vinho produzido em Jundiaí e café da Cuesta Paulista.
Além dessas solicitações já registradas, também foi protocolado um pedido relacionado à jabuticaba da região de Casa Branca que está sob análise.
Como solicitar uma Indicação Geográfica
A Secretaria de Agricultura disponibiliza um guia orientativo para produtores e associações que desejam iniciar o processo para obter uma Indicação Geográfica. O documento padroniza os trâmites administrativos envolvidos na análise e tramitação dos pedidos.
Esse manual pode ser acessado no site oficial da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Certificações recentes
As últimas certificações concedidas ao agro paulista foram para o Mel do Vale do Paraíba e para a Banana do Vale do Ribeira. Com essas reconhecimentos oficiais, os produtos passam a contar com rastreabilidade na produção e vínculo com suas regiões específicas.
No Vale do Paraíba, os produtores celebraram a conquista da Indicação Geográfica do mel como um marco significativo para valorizar sua cadeia produtiva local. Vanilda Santos, presidente da Câmara Setorial do Mel e produtora na Fazenda Monte Benedicti em Taubaté, destacou que esse reconhecimento reafirma o trabalho dos apicultores da região.
“Mais que uma simples certificação, isso representa uma conquista coletiva que reflete o esforço conjunto de toda nossa cadeia produtiva; é um reconhecimento ao mel da nossa região como um patrimônio de qualidade e tradição”, comentou.
No Vale do Ribeira, por sua vez, a obtenção da certificação para a banana foi considerada um importante passo histórico. Segundo Augusto Aranha, presidente da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (ABAVAR), essa IG fortalece não apenas a agricultura familiar mas também reforça a identidade produtiva daquela área.
“Mais que um selo oficializado, esta conquista simboliza toda dedicação dos nossos produtores; reafirma nosso compromisso com uma agricultura moderna que respeita o meio ambiente enquanto fortalece as práticas familiares”, afirmou ele.
Pesquisa e extensão rural
A APTA tem colaborado ativamente no fornecimento de orientação tanto aos produtores quanto às associações por meio de estudos focados na diferenciação dos produtos. No caso específico do Vale do Ribeira, pesquisadores dessa instituição participaram diretamente dos processos relacionados às Indicações Geográficas tanto do palmito pupunha quanto da banana.
A CATI também desempenha um papel fundamental ao oferecer assistência às associações que pleiteiam este reconhecimento. A Comissão de Indicação Geográfica atua como consultora dentro da diretoria orientando sobre cada etapa necessária para formalizar os pedidos.
Essa comissão ainda analisa os pedidos referentes ao Instrumento Oficial de Delimitação (IOD), documento essencial para os produtos agropecuários situados no estado paulista.
“Além da valorização inerente ao produto em si mesmo, uma Indicação Geográfica pode proporcionar visibilidade à região ou grupos específicos de produtores/serviços prestadores enquanto preserva valores sociais culturais”, enfatizou Vivaldo Santos, líder da Comissão de Indicação Geográfica da CATI.
