A partir de 10 de agosto, o Detran-SP promove um leilão de veículos que foram recolhidos nas cidades de Araras, Conchal e Cordeirópolis.
O edital, divulgado no Diário Oficial do Estado, contempla um total de 614 lotes que foram levados a pátios devido a infrações de trânsito. Dentre esses, 78 veículos estão em condições de circular, incluindo automóveis e motocicletas. Além disso, há 368 lotes classificados como sucatas aproveitáveis para desmonte e 168 que foram condenadas para fundição e reciclagem. As inscrições devem ser realizadas até 48 horas antes do leilão através do site da empresa responsável pelo evento, Cida Fixer Leilões (www.cidafixerleiloes.com.br), onde também ocorrerão os lances e as sessões.
O evento contará com uma variedade de ofertas a preços acessíveis, englobando motos e automóveis que podem trafegar pelas ruas. Os lances iniciais começam em R$ 810 para motos e R$ 2.250 para carros. No edital, os interessados podem encontrar informações detalhadas sobre os lotes, incluindo marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e o lance mínimo estabelecido por peritos. Este valor inicial é a base para as ofertas futuras. A avaliação de cada veículo leva em consideração os preços praticados no mercado e seu estado de conservação.
O leilão será realizado ao longo de três dias, com a divisão dos lotes entre categorias: veículos conservados aptos à circulação, sucatas aproveitáveis e sucatas inservíveis, que serão destinadas à fundição ou reciclagem. A última categoria está programada para o último dia do evento (veja o calendário abaixo).
Visita e pré-lance
Os participantes poderão visitar os lotes disponíveis no leilão entre os dias 3 e 7 de agosto, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. É importante ressaltar que a visitação se restringe à observação dos veículos: não será permitido manuseio, remoção ou troca de peças, nem qualquer tipo de teste ou experimentação. Os veículos e materiais ferrosos serão vendidos no estado atual sem garantias. Os lotes estão localizados em três pátios diferentes:
Os pré-lances terão início em 3 de agosto às 10h. Este procedimento permite que o interessado sugira um valor para um veículo específico; caso esse valor não seja superado em até 30 segundos durante a sessão pública, ele se torna automaticamente o vencedor da unidade. Uma vez registrado um lance, este não pode ser cancelado conforme estabelece a Lei federal nº 14.133/2021.
Realizar um pré-lance é uma prática recomendada para prevenir problemas técnicos ou falhas na conexão durante o leilão. Contudo, aqueles que optarem por não participar dessa fase ainda poderão fazer lances durante o evento.
Na sequência dos lances, os incrementos nos valores variam conforme a avaliação do veículo:
Caso um veículo conservado não receba propostas iguais ou superiores ao seu valor estimado, ele será reclassificado em uma nova sessão com um preço inicial correspondente a 70% da avaliação anterior. Se essa unidade continuar sem arremate, será convertida em sucata aproveitável.
É importante destacar que mesmo após a realização de um pré-lance, o proprietário do veículo listado tem direito à recuperação do bem até um dia útil antes do leilão mediante quitação dos débitos pendentes relacionados a infrações e tarifas referentes à remoção e custódia nos pátios, conforme estabelecido pela Resolução 623 de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Calendário do leilão
1. Carros conservados aptos à circulação (78)
Podem participar: indivíduos e empresas devidamente registradas no Cadastro da Receita Federal do Brasil.
2. Sucata aproveitável (107) e sucata aproveitável com motor inservível (261)
Podem participar: pessoas jurídicas registradas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com registro ativo no órgão competente para atuar no comércio de peças usadas.
3. Sucata inservível (168)
Podem participar: empresas atuantes nos setores siderúrgico ou metalúrgico.
** Se não for possível concluir a sessão pública dentro do horário estipulado, esta será interrompida e reiniciará no primeiro dia útil seguinte sem prejuízo das ações já realizadas.
Vetos à participação no leilão
Os leilões promovidos pelo Detran-SP são abertos ao público geral interessado, sejam pessoas físicas ou jurídicas registradas na Receita Federal do Brasil para os veículos aptos à circulação.
No entanto, por questões relacionadas à segurança e integridade do processo licitatório, é proibida a participação dos seguintes grupos:
- servidores do Detran-SP e seus parentes até segundo grau;
- leiloeiros e seus familiares até segundo grau além dos membros da equipe;
- sócios ou administradores dos pátios conveniados onde os veículos estão armazenados junto com seus parentes até segundo grau;
- indivíduos ou empresas impedidas legalmente de licitar com a administração pública devido às sanções previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133/2021 ou no art. 7º da Lei federal nº 10.520/2002.
