Estado de São Paulo apresenta plano inovador para enfrentar o lixo marinho ao longo dos próximos 10 anos
Na quarta-feira (10), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado de São Paulo revelou o seu primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. Este documento define diretrizes, objetivos e iniciativas para guiar as ações estaduais na prevenção, diminuição e mitigação da poluição por resíduos sólidos nas áreas costeiras e oceânicas nos próximos dez anos.
O plano foi desenvolvido por um grupo de trabalho liderado pela Diretoria de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A proposta representa uma abordagem integrada para lidar com um dos desafios ambientais mais significativos da contemporaneidade. A iniciativa abrange ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, monitoramento, inovação, economia circular e fortalecimento da governança pública.
LEIA TAMBÉM: SP capacita municípios na gestão de resíduos sólidos
A formulação do plano baseou-se em análises técnicas e investigações científicas que destacam a gravidade do problema no litoral paulista e a urgência de ações coordenadas. Informações utilizadas para compor o documento revelam que resíduos sólidos foram encontrados em todas as praias analisadas ao longo do litoral brasileiro, com 91% desses itens sendo plásticos. Dentre eles, cerca de 60% são plásticos descartáveis. Além disso, dados do Programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal, indicam que há uma média de aproximadamente 599 resíduos por quilômetro quadrado no fundo do mar das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas do Estado, sendo 93,8% desse total composto por materiais plásticos.
“Este plano marca um progresso significativo na política ambiental do estado. Sua elaboração contou com evidências científicas e a contribuição da sociedade civil, garantindo que as ações propostas sejam mais eficazes e alinhadas aos desafios enfrentados pelos municípios costeiros e diversos setores atuantes na região”, comenta Natalia Resende, secretária da Semil.
Com base no diagnóstico realizado e nas contribuições obtidas durante consultas públicas e audiências, o plano delineou 45 metas agrupadas em oito eixos estratégicos.
LEIA TAMBÉM: SP entrega 27 caminhões e reforça gestão de resíduos sólidos no estado
Para o primeiro ciclo de implementação, serão priorizadas 13 metas focadas na redução gradual da produção e venda de plásticos descartáveis. As iniciativas também incluem a ampliação da logística reversa e da coleta seletiva nos municípios litorâneos, além do fortalecimento das ecobarreiras nos rios e a criação de Zonas Livres de Plástico.
O plano também abrange a implementação de programas para monitorar microplásticos e pellets em praias e regiões estuarinas. Serão realizados mapeamentos dos pontos críticos onde há escape e acúmulo de resíduos, além de promover ações educativas que integrem ciência, inovação e políticas públicas.
A execução do plano será supervisionada por uma estrutura permanente de governança sob coordenação da Semil. Esta estrutura será responsável pelo acompanhamento das metas estabelecidas, pela articulação entre diferentes setores envolvidos e pela atualização constante das ações previstas, assegurando avanços consistentes na prevenção da poluição marinha.
Desenvolvimento do plano inovador no estado
A elaboração deste plano contou com ampla participação social. Entre abril e maio, a proposta foi disponibilizada para consulta pública, recebendo 173 contribuições de representantes do setor público, empresas privadas, instituições acadêmicas, organizações não governamentais e cidadãos interessados no assunto. As sugestões abordaram temas como prevenção à geração de resíduos, economia circular, logística reversa, responsabilidade compartilhada, educação ambiental, monitoramento e aprimoramento da gestão municipal dos resíduos sólidos.
Além da consulta pública online, a Semil organizou uma audiência pública em Santos com a presença física de 94 participantes – incluindo gestores públicos, pesquisadores e membros da sociedade civil – além de uma transmissão virtual. O evento possibilitou discussões sobre as diretrizes propostas e ampliou a inclusão dos diferentes setores no combate à poluição marinha.
A elaboração do documento envolveu equipes técnicas integradas das Diretorias de Resíduos Sólidos; Recursos Hídricos; Água e Esgoto; Planejamento Ambiental; Educação Ambiental; Biodiversidade; Biotecnologia; Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA); Fundação Florestal; assim como áreas técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Para acessar o documento completo, clique aqui.
Sobre a Semana do Meio Ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo está promovendo a Semana do Meio Ambiente com um evento principal programado para ocorrer no Parque Ecológico do Tietê (PET), situado na zona leste da capital paulista no dia 10 de junho. Este ano inclui legados deixados pelo Summit Agenda SP+Verde visando fortalecer a colaboração entre governo, setor privado, investidores e sociedade civil em relação às questões climáticas e desenvolvimento sustentável.
A programação contará com diversos anúncios importantes além de ativações interativas com a participação selecionada por meio edital público. Também está agendado o Fórum SP Conecta – uma iniciativa conjunta entre a Semil e InvestSP – que ocorrerá em 16 de junho com foco na atração de investimentos sustentáveis para aumentar a competitividade ambiental em São Paulo. A Semana também celebra os 40 anos da Semil.
