LOA 2027: Audiência pública do Orçamento é realizada pelo Governo de SP na Grande São Paulo
Nesta quinta-feira (28), a partir das 14h, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizará uma audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, voltada para os cidadãos da Região Metropolitana de São Paulo. A participação ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Teams, e as propostas poderão abranger múltiplos setores, incluindo saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e segurança pública.
Este mecanismo de envolvimento da população, que não possui caráter deliberativo, está embasado na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele possibilita que os cidadãos apresentem suas sugestões tanto para o estado em geral quanto para cidades e regiões específicas.
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O evento é direcionado não apenas aos cidadãos em geral, mas também a organizações civis e representantes da administração pública. É importante destacar que as contribuições da população paulista desempenham um papel fundamental na elaboração do planejamento orçamentário para o próximo ano.
As audiências públicas estão programadas até o dia 11 de junho. Verifique as datas disponíveis para sua região e participe!
Consulta Pública
Paralelamente às audiências regionais, será possível participar da votação da LOA 2027 até o dia 14 de junho. Os cidadãos poderão indicar quais áreas e projetos consideram mais relevantes para o crescimento do Estado e das regiões onde residem.
O processo é bastante simples: ao acessar o ambiente destinado à votação, basta escolher os itens que melhor refletem a sua opinião. Além disso, o sistema oferece a opção de deixar comentários que possam esclarecer ou especificar essas escolhas.
Para obter mais informações sobre as audiências públicas, visite o site: https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/.
Audiências públicas regionais da LOA 2026
Data | Horário | Região
28/5 | 14h | Região Metropolitana de São Paulo https://teams.microsoft.com/meet/283115729277602?p=JRULauelYnempt7rEO
02/6 | 10h | RA Barretos, RM Ribeirão Preto e AU Franca https://teams.microsoft.com/meet/289727171363077?p=kxb6hSpf7Vx1Ib5ZY0
02/6 | 14h | RA/RM Campinas, RM Piracicaba e RM Jundiaí https://teams.microsoft.com/meet/264662835431230?p=YgtGNW2lEJqED45pu8
09/6 | 14h | RA/RM Sorocaba, RA Itapeva e RA Registro https://teams.microsoft.com/meet/21103239712603?p=M1bsAgUAel6qftKiFi
11/6 | 14h | RA Presidente Prudente, RA Marília, RA Bauru e RA Central https://teams.microsoft.com/meet/252044226371657?p=LfR9fOYLrdp59NHhe8
Siglas:
AU – Aglomerado Urbano
RM – Região Metropolitana
RA – Região Administrativa
