A Universidade Estadual Paulista (Unesp) implementa uma nova política de reserva de vagas na docência voltada para a contratação de indivíduos pretos, pardos e indígenas.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE) da Unesp decidiu, por unanimidade, reservar um terço das vagas disponíveis nos concursos públicos para a carreira docente a candidatos negros e indígenas. Essa medida significa que, a cada três docentes contratados, um deles deve pertencer a essas etnias, abrangendo os 24 câmpus da instituição.
Além disso, a resolução estipula que no primeiro ano de implementação da nova política, cada uma das 34 unidades da Unesp deverá contratar ao menos um professor negro ou indígena. O vice-reitor e presidente do CEPE, Cesar Martins, ressaltou a importância histórica dessa decisão: “Esse é um passo significativo para nossa instituição em termos de diversidade e equidade. Estamos avançando nas políticas que temos trabalhado arduamente,” afirmou.
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A criação dessa política decorre de um estudo minucioso conduzido por um grupo de trabalho estabelecido em julho do ano passado. O intuito era abordar a histórica sub-representação de negros e indígenas no corpo docente da Unesp, refletindo o que ocorre em outras esferas sociais.
No relatório final do grupo, que recebeu apoio da Câmara Central de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, ficou claro que “a implementação de uma política institucional estruturada para reserva de vagas para pessoas pretas e pardas não é apenas uma decisão administrativa; é uma necessidade jurídica e estratégica,” conforme destacado pelos autores do documento.
O relatório contou com a colaboração do Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão (Nupe), representantes estudantis, além da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Assessoria Jurídica. Também participou um membro do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), uma ONG comprometida com a promoção da igualdade racial e de gênero.
“Conseguimos encontrar uma solução eficiente considerando as particularidades dos concursos descentralizados da Unesp: a cada três contratações, uma será PPI. Assim conseguimos aplicar efetivamente essa política inclusiva,” comentou Maria Valéria Barbosa, assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade).
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Maria Valéria Barbosa também preside a Comissão Central responsável pela verificação das autodeclarações dos candidatos pretos e pardos. Ela coordenou o grupo que elaborou a proposta aprovada recentemente. Este grupo foi formado em julho de 2025 através de uma portaria da reitora Maysa Furlan e trabalhou até janeiro deste ano. Naquele momento, havia 186 professores negros (37), pardos (147) ou indígenas (2) na universidade, representando cerca de 6% do total fixo que gira em torno dos 3.000 docentes.
Atualmente, entre os 3.055 docentes da Unesp, 201 se identificam como pretos (43), pardos (156) ou indígenas (2), mantendo o percentual próximo aos 6%. Esses dados foram extraídos do sistema institucional SisRH e das autodeclarações registradas pelo Escritório de Gestão de Dados da universidade.
“Considerando que aproximadamente 40% da população do estado são negros, é evidente que o número atual representa uma grande disparidade. O que fizemos agora é apenas o início para corrigir essa diferença,” declarou Maria Valéria Barbosa.
A professora observa que muitas universidades públicas estão começando iniciativas semelhantes para lidar com a sub-representação racial no corpo docente; no entanto, frequentemente enfrentam obstáculos administrativos decorrentes do racismo estrutural. Ela acredita que o modelo adotado pela Unesp pode ser mais eficaz em aumentar a diversidade entre os professores nos próximos anos.
“Ainda há muito trabalho pela frente. Este foi um passo decisivo rumo a tornar a Unesp uma universidade mais representativa do Brasil,” concluiu Maria Valéria Barbosa.
Vale ressaltar que essa nova política surge um ano após a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade), estrutura administrativa fundamental para impulsionar essa discussão.
Durante a reunião do CEPE, Leonardo Lemos de Souza, pró-reitor responsável pelas ações afirmativas, destacou o estudo fundamentado na decisão tomada pelo colegiado. Ele ressaltou que essa abordagem é mais eficaz comparada à atribuição diferenciada de pontos em processos seletivos: “Uma das diretrizes desta comissão foi evitar o uso de pontuação porque não garante necessariamente a inclusão efetiva dessas populações nos processos seletivos,” explicou.
Nos concursos docentes futuros, as autodeclarações serão verificadas seguindo procedimentos similares aos utilizados para estudantes após aprovação no vestibular. Em um marco histórico ocorrido em 2013, a Unesp se tornou pioneira entre as universidades estaduais paulistas ao instituir reservas para estudantes pretos, pardos e indígenas nas suas admissões ao ensino superior. Atualmente, dentro dos 50% das vagas destinadas aos alunos oriundos da educação básica pública em cada curso superior oferecido pela Unesp, 35% são reservadas para negros ou indígenas.
