Captação de recursos para iniciativas culturais pelo ProAC ICMS 2026 é iniciada pelo governo paulista
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anunciou a abertura da captação de recursos para projetos culturais que foram aprovados no âmbito do ProAC ICMS 2026. Um total de R$ 100 milhões será disponibilizado para apoiar financeiramente essas iniciativas.
Esse incentivo se dá por meio de patrocínio incentivado e benefícios fiscais. As empresas localizadas no estado podem destinar parte do ICMS que devem ao governo para financiar projetos culturais, desde que estejam cadastradas e habilitadas no sistema apropriado.
A publicação dessa medida ocorreu no Diário Oficial do Estado em 11 de maio, através da Resolução SFP-06, que foi emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
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Somente projetos previamente aprovados no ProAC ICMS poderão captar recursos, após uma avaliação técnica feita por uma comissão especializada. Essa análise considera fatores como adequação dos custos, viabilidade de execução, conformidade legal e relevância pública e artística.
O ProAC ICMS é um dos principais instrumentos de incentivo à cultura em São Paulo, permitindo o financiamento de diversas manifestações artísticas, incluindo teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições. Esse programa estabelece uma conexão entre produtores culturais e a iniciativa privada, ampliando as oportunidades de investimento na cultura paulista. Em 2026, o Programa de Ação Cultural (ProAC) celebrará duas décadas como uma das mais importantes políticas públicas destinadas a fortalecer a produção cultural no estado, com ações que abrangem várias áreas artísticas e regiões.
Patrocinadores qualificados podem acessar a plataforma Vitrine de Projetos para consultar e selecionar as iniciativas disponíveis para captação. Essa ferramenta reúne projetos culturais aprovados em diferentes áreas e localidades do estado e permite buscas por segmento cultural ou município, além de facilitar o contato direto entre patrocinadores e proponentes. Para mais detalhes, acesse: www.vitrinedeprojetos.cultura.sp.gov.br.
Informações adicionais sobre o Programa de Ação Cultural estão disponíveis no site www.proac.sp.gov.br.
