Os municípios de São Paulo que desejam melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos têm até o dia 9 de outubro para se inscrever no chamamento público promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em colaboração com o Sebrae-SP. O programa é aberto a todas as 645 cidades paulistas, e nesta primeira fase, 50 delas serão selecionadas para receber suporte técnico, capacitação e orientação durante todo o processo.
A iniciativa foi desenvolvida para auxiliar as prefeituras na identificação de desafios e oportunidades locais, além de fomentar soluções que possibilitem uma gestão mais eficaz dos resíduos. Os temas tratados incluem a análise da gestão municipal, elaboração de planos de ação, definição de responsabilidades e ações, adequação às normas legais, organização de contratos e convênios, além da formação das equipes técnicas envolvidas.
O apoio será adaptado às necessidades específicas de cada município a partir do diagnóstico da situação atual. Cada cidade possui suas próprias particularidades e desafios, e compreender essas características é essencial para direcionar o suporte às equipes municipais, permitindo que priorizem ações relevantes e desenvolvam soluções práticas para a gestão dos resíduos.
Para selecionar os municípios participantes, serão utilizados critérios técnicos conforme estabelecido no edital. Entre esses critérios estão a participação nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) e a avaliação no programa Município VerdeAzul, além de outros requisitos mencionados no chamamento.
Essa parceria tem como objetivo reforçar as ações da Semil para aprimorar a capacidade dos municípios em sua gestão ambiental e auxiliar no cumprimento das metas relacionadas à sustentabilidade. Com isso, espera-se contribuir significativamente para a melhoria da coleta, tratamento e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos.
Ao final do projeto, as prefeituras participantes terão acesso a diagnósticos completos, planos de ação elaborados e orientações técnicas que facilitarão a melhoria contínua na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Isso também fortalecerá a habilidade das prefeituras em planejar e implementar políticas públicas nessa área.
Informações adicionais sobre os critérios para participação, documentação exigida e cronograma podem ser encontradas no edital do chamamento público.
Serviço
Chamamento para capacitação Semil-Sebrae
Período para inscrições: Até 9 de outubro
Inscrições: Clique aqui
