simplificação tributária

São Paulo facilita tributação para 74 itens, incluindo materiais de construção e eletrodomésticos

A partir de fevereiro de 2027, o Governo do Estado de São Paulo eliminará 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST). Entre os itens que serão retirados estão materiais de construção, fornos de micro-ondas e margarinas. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 29 de outubro. Essa ação faz parte de um esforço maior para simplificar a tributação no Estado, visando diminuir custos e facilitar as operações empresariais. Este é o sexto grupo de produtos a ser excluído do ICMS-ST. No final de 2025, havia 749 itens na lista; com essa nova…
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