A partir do dia 1º de agosto, os 645 municípios do estado de São Paulo poderão se inscrever no novo ciclo do Programa Município VerdeAzul (PMVA), que visa oferecer apoio técnico e reconhecimento às cidades que implementam as melhores práticas em questões ambientais. No último ciclo, 98 prefeituras conquistaram certificação e 92 foram reconhecidas como qualificadas. O programa fornece um guia para o planejamento, execução e divulgação de políticas públicas sustentáveis.
Essa iniciativa incentiva a inclusão de políticas ambientais no planejamento das gestões municipais. Além disso, monitora o progresso das ações realizadas pelas prefeituras e destaca experiências que podem servir como exemplo para outras cidades no estado.
Durante o ciclo anual, as administrações locais são responsáveis por implementar e comprovar iniciativas em diversas áreas, incluindo mudanças climáticas, educação ambiental, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, recursos hídricos, qualidade do ar, governança ambiental e zoneamento ecológico-econômico.
Embora o novo ciclo comece em agosto, muitas das práticas avaliadas já estão integradas ao cotidiano das prefeituras. Essas ações são frequentemente motivadas pela legislação vigente, diretrizes de órgãos de controle como o Tribunal de Contas ou pela participação em outros programas e políticas públicas. O PMVA organiza essas atividades e oferece orientações aos municípios, permitindo uma avaliação estruturada dos resultados.
Como participar
A adesão ao PMVA é opcional e está disponível para todos os municípios paulistas. Não há um prazo fixo para a inscrição. As prefeituras podem solicitar o Termo de Adesão diretamente à equipe do Programa Município VerdeAzul, que é válido durante todo o mandato da administração que o assinou, com duração de quatro anos.
Após a solicitação da prefeitura, a coordenação do programa envia o documento junto com as instruções necessárias para a participação. No Termo de Adesão, o prefeito designa um representante e um suplente que atuarão como representantes oficiais do município junto à Semil.
Esses representantes participam ativamente das atividades do programa, recebem orientações técnicas e têm apoio da equipe do PMVA na realização das iniciativas previstas e no envio da documentação pelo sistema eletrônico da secretaria.
Até o momento, 461 municípios já confirmaram seu compromisso com ações voltadas ao aprimoramento da qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustentável nas suas localidades.
Como funciona a avaliação
O programa é composto por 52 tarefas organizadas em dez diretrizes temáticas: Governança Ambiental; Adaptação às Mudanças Climáticas; Educação Ambiental; Saneamento Básico (água, esgoto e drenagem); Gestão de Resíduos Sólidos; Qualidade do Ar e Mitigação dos Gases de Efeito Estufa; Biodiversidade; Arborização Urbana; Recursos Hídricos; e Zoneamento Ecológico-Econômico.
Para cada diretiva temática, os municípios podem pontuar entre zero a dez pontos, totalizando até 100 pontos. Descontos de até 20 pontos podem ser aplicados devido a passivos ambientais ou obrigações legais resultantes de infrações ambientais registradas em nome do município. A avaliação também considera aspectos relacionados à gestão dos aterros sanitários e ao tratamento de resíduos sólidos e esgoto.
A pontuação final obtida por cada município determina sua posição no Ranking Ambiental Paulista, que é publicado anualmente pelo programa.
Resultados
No ciclo 2024/2025, um total de 347 municípios participou ativamente do PVMA enviando a documentação necessária que comprova as ações realizadas. Os temas mais abordados nas avaliações incluem saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, mudanças climáticas e conservação ambiental.
Certificação e premiações
Além de apoiar as políticas públicas municipais, a performance no Ranking Ambiental Paulista proporciona reconhecimento às cidades que alcançam melhores resultados.
Os municípios que obtiverem uma pontuação igual ou superior a 75 pontos são agraciados com o Certificado Município VerdeAzul pela Semil como forma de reconhecer a qualidade na gestão ambiental municipal.
Adicionalmente, serão concedidos prêmios ao município mais bem colocado em cada um dos cinco grupos definidos conforme sua faixa populacional.
O ciclo 2025/2026 continua até o dia 31 de julho. Os resultados serão anunciados entre novembro e dezembro durante o Evento de Certificação PMVA 2026.
Contato
Municípios interessados em aderir ao Programa Município VerdeAzul ou obter mais informações podem entrar em contato com a coordenação do PMVA através dos seguintes meios:
- Telefone: (11) 3133-4186
- E-mail: [email protected]
