Descubra 10 serviços que fortalecem a rede de proteção às mulheres promovida pelo Governo de SP
Desde 2023, o Governo do Estado de São Paulo implementou uma série de novos serviços que ampliam a proteção às mulheres em todo o território paulista. Essas iniciativas visam prevenir a violência, monitorar agressores, oferecer acolhimento às vítimas e fornecer suporte para a recuperação da autonomia financeira. O foco das ações é assegurar atendimento especializado em todas as fases do ciclo de proteção e promover a integração entre diversas áreas.
Apresentamos 10 serviços disponíveis que garantem segurança e acolhimento às mulheres em todo o estado.
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1. Monitoramento com tornozeleiras eletrônicas para agressores
Entre as ações adotadas pelo Governo paulista está o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica. Essa ferramenta possibilita acompanhar se as medidas protetivas estabelecidas pela Justiça estão sendo respeitadas, além de ajudar as forças de segurança na prevenção de novas agressões.
Integrado aos sistemas de proteção às vítimas, esse monitoramento permite uma resposta ágil em situações onde as ordens judiciais são descumpridas. Desde o início deste ano, mais de mil dispositivos foram contratados, resultando na vigilância de 136 agressores que desrespeitaram as medidas protetivas.
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2. Aplicativo SP Mulher Segura
Em 2024, foi lançado o aplicativo SP Mulher Segura, que centraliza diversos serviços de proteção em uma única plataforma. Através dele, é possível registrar boletins de ocorrência, acessar informações sobre a rede assistencial e ativar o Botão do Pânico em situações perigosas. Este recurso é destinado a mulheres que possuem medidas protetivas. Desde seu lançamento, o app já conta com 64 mil usuárias e registrou 2,5 mil boletins de ocorrência e mais de 16 mil acionamentos emergenciais.
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O aplicativo também permite a criação de um contato emergencial, onde a usuária pode cadastrar uma pessoa confiável para fazer parte da sua rede de apoio. Adicionalmente, oferece uma cartilha com orientações sobre violência doméstica e instruções sobre como agir em situações críticas.
3. Patrulha Mulher Segura
A Patrulha Mulher Segura é responsável por acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas e fiscalizar se as decisões judiciais estão sendo cumpridas. Essa equipe colabora com as forças de segurança no combate à violência doméstica.
As ações incluem visitas preventivas e orientações específicas para casos classificados como mais sensíveis ou com alto risco de reincidência.
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4. Cabine Lilás
Estabelecida pela Polícia Militar em 2024, a Cabine Lilás proporciona atendimento contínuo especializado para mulheres que acionam o número 190 em situações de violência doméstica. Já foram realizados quase 30 mil atendimentos no estado, resultando na prisão de 136 indivíduos.
Este serviço opera ininterruptamente com policiais treinadas para acolher vítimas, avaliar riscos e direcionar os atendimentos apropriados conforme cada situação.
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5. Sala Lilás
Disponíveis nas delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades do Instituto Médico Legal (IML), as Salas Lilás oferecem atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência.
Com quase 2 mil atendimentos realizados até agora no estado, esses espaços foram concebidos para garantir privacidade e conforto durante os procedimentos periciais, facilitando também o encaminhamento das vítimas aos serviços jurídicos, sociais e psicológicos disponíveis.
6. Ônibus SP Por Todas
O Ônibus SP Por Todas é um serviço móvel que leva assistência especializada diretamente à população em várias cidades do estado. Esta unidade oferece orientação, apoio psicológico e assistência social para mulheres em situação vulnerável.
Essa iniciativa visa melhorar o acesso à rede protetiva nas áreas frequentemente afastadas dos equipamentos públicos especializados.
7. Circuito Integrado de Proteção às Mulheres
Este circuito conecta diferentes órgãos estaduais e serviços visando agilizar o atendimento às vítimas. A proposta integra setores como segurança pública, saúde, justiça e assistência social, diminuindo deslocamentos necessários e facilitando o acesso aos serviços oferecidos.
8. Abrigo Amigo
O projeto Abrigo Amigo proporciona companhia a mulheres que aguardam sozinhas nos pontos de ônibus da capital durante à noite. Utilizando painéis digitais, elas podem iniciar uma videochamada com atendentes do programa para relatar qualquer situação perigosa ou emergência.
Desenvolvido em parceria com a Eletromidia, esses pontos possuem câmera noturna, microfone e conexão à internet. A interação entre passageira e atendente permite uma comunicação visual direta enquanto a atendente monitora o local ao redor da mulher. O sistema já recebeu mais de 6 mil chamados desde sua implementação e funciona das 20h às 5h.
9. Auxílio-Aluguel para vítimas da violência
O auxílio-aluguel consiste em um suporte financeiro destinado a mulheres forçadas a deixar suas residências devido à violência doméstica. O benefício é estabelecido no valor mensal de R$ 500 e pode ser concedido às vítimas que possuam medidas protetivas e cumpram os critérios definidos pelo programa.
O objetivo principal é proporcionar condições adequadas para que essas mulheres consigam romper com ciclos violentos com maior segurança e autonomia; até agora mais de 7 mil beneficiárias já receberam apoio financeiro totalizando mais de R$18 milhões distribuídos entre diversos municípios paulistas.
10. Protocolo Não Se Cale
Com o Protocolo Não Se Cale, profissionais atuantes em bares, restaurantes e casas noturnas recebem capacitação para identificar assédios ou importunações sexuais contra mulheres. Desde seu lançamento em 2023, mais de 117 mil pessoas participaram dessa formação através dessa política pública.
A proposta orienta os colaboradores sobre como acolher as vítimas adequadamente, contatar as autoridades competentes e implementar medidas eficazes visando garantir a segurança das mulheres nos ambientes destinados ao lazer.
Rede integrada de proteção
Essas iniciativas fazem parte do movimento denominado SP Por Todas promovido pelo Governo paulista com intuito de aumentar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres e fortalecer as interações entre os diversos serviços disponíveis para proteção. A abordagem abrange ações relacionadas à prevenção da violência, acolhimento das vítimas e assistência social junto à segurança pública visando ampliar o acesso das mulheres à rede assistencial por todo estado.
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