O Estado de São Paulo está fortalecendo a proteção às mulheres ao introduzir novas Salas DDM, que funcionarão 24 horas por semana durante a atual administração. Essas salas, localizadas dentro de delegacias comuns, visam proporcionar um ambiente reservado e seguro para as vítimas. O atendimento é conduzido por delegadas e profissionais femininas capacitadas, oferecendo suporte virtual ininterrupto, incluindo durante a noite, nos finais de semana e feriados.
O total de Salas DDM cresceu significativamente, passando de 62 em 2023 para 235 unidades distribuídas em todo o estado, representando um aumento expressivo de 280%. Com essa expansão, as mulheres vítimas de violência têm maior acesso a serviços especializados, que são projetados para acolher e orientar adequadamente.
A delegada Jamila Ferrari, coordenadora da DDM Online, ressaltou: “A ampliação das Salas DDM 24h reafirma nosso compromisso com uma política pública contínua no combate à violência contra a mulher e fortalece a atuação da Polícia Civil. Estamos não apenas aumentando o número de atendimentos, mas também estruturando uma rede mais eficiente para atender às necessidades específicas de cada vítima e garantir que seus casos sejam devidamente encaminhados.”
Os resultados dessas iniciativas já são perceptíveis. Até julho deste ano, o Estado registrou 12.741 prisões em flagrante por violência doméstica, um aumento significativo de 26,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além das novas Salas DDM 24h, as mulheres contam com o suporte das 144 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). Durante esta gestão, 34 DDMs passaram a operar ininterruptamente, um avanço em relação às 11 que funcionavam assim em 2022. Outras 110 DDMs estão abertas de segunda a sexta-feira.
Essa expansão faz parte de um plano estratégico da Polícia Civil, que leva em consideração fatores como o número de denúncias relacionadas à violência contra mulheres e as demandas específicas de cada região. Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher, enfatizou que a oferta de serviços com atendimento contínuo facilita o acesso à rede protetiva.
“Expandir os serviços especializados significa assegurar que as mulheres tenham opções para buscar ajuda a qualquer hora do dia e mais próximo dos seus lares. Nossa missão é eliminar barreiras para o pedido de socorro e disponibilizar alternativas que façam cada mulher se sentir segura ao denunciar seus agressores”, destacou a secretária.
Além das DDMs e das delegacias equipadas com Salas DDM, todas as unidades da Polícia Civil estão autorizadas a registrar ocorrências relacionadas à violência contra a mulher. Os policiais militares em serviço operacional também devem priorizar esses casos.
Denúncias podem ser feitas virtualmente a qualquer momento. Através da Delegacia Digital, as vítimas encontram informações sobre como registrar ocorrências de violência doméstica, além da possibilidade de anexar fotos ou vídeos e solicitar medidas protetivas urgentes. As solicitações são então enviadas ao Poder Judiciário para análise e os policiais civis entram em contato para prosseguir com o caso. O serviço está disponível no site: https://delegaciadigital.policia-civil.sp.gov.br/pagina-inicial
Em situações críticas, as vítimas devem solicitar assistência imediata pelo telefone 190 da Polícia Militar. Após esse primeiro contato, elas podem ser acompanhadas pela Cabine Lilás — uma equipe especializada que oferece orientação e encaminhamento para serviços públicos de proteção. Essa equipe atua em todas as regiões do Estado e até agosto foram realizados aproximadamente 36,6 mil atendimentos relacionados ao número 190.
Outro recurso valioso é o aplicativo SP Mulher Segura, que centraliza diversos serviços dedicados à proteção feminina. Até agosto deste ano, a plataforma contava com cerca de 85,2 mil usuárias ativas e registrou 3,2 mil boletins de ocorrência além de 21,4 mil acionamentos do botão de pânico.
Quando o botão é acionado no aplicativo, uma ocorrência é automaticamente gerada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), permitindo o envio imediato de uma viatura baseada na localização do dispositivo. O aplicativo também oferece a opção de registrar um contato emergencial na rede de apoio da usuária; após estabilização da situação pela PM, esse contato pode ser notificado pela Cabine Lilás.
A rede protetiva ainda inclui medidas como monitoramento eletrônico dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e cinco Salas Lilás localizadas em unidades do Instituto Médico Legal (IML). Outras ações voltadas ao acolhimento e prevenção são realizadas pela Patrulha SP Mulher Segura — uma unidade especializada da Polícia Militar que realiza rondas preventivas dedicadas à segurança das mulheres.
SP por Todas
As iniciativas voltadas à proteção e combate à violência contra as mulheres fazem parte do movimento SP por Todas, lançado em março de 2024. Coordenada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, essa ação integra políticas públicas desenvolvidas em colaboração com diversas áreas do Governo Estadual para melhorar a proteção às mulheres e garantir seu acesso à segurança, saúde e autonomia financeira.
Para mais informações sobre os locais das DDMs e Salas DDM disponíveis 24 horas acesse: https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas/seguranca_mulher/delegacias_da_mulher
