O Estado de São Paulo investirá R$ 4,1 milhões em estudos e melhorias para cidades do interior.
Na última segunda-feira (25), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo (SCTI) celebrou os primeiros quatro convênios de um total de 13 que estão planejados. Esses acordos foram firmados com diversas prefeituras do estado para implementar serviços técnicos especializados em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), através do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem).
“A ciência e as evidências são essenciais para desenvolver políticas públicas mais eficazes e acessíveis. Portanto, é crucial ver o Patem pronto para essa nova etapa”, declarou Felicio Ramuth, vice-governador de São Paulo, durante a cerimônia de lançamento na sede da SCTI.
O investimento total ultrapassa R$ 4,1 milhões, com R$ 3,5 milhões provenientes da SCTI e o restante sendo contrapartidas das administrações municipais. As cidades de Araraquara, Barra Bonita, Cajati e Garça já formalizaram convênios que somam quase R$ 1,1 milhão, dos quais R$ 905 mil são oriundos da Secretaria.
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Essas assinaturas representam a revitalização do Patem, um programa destinado a apoiar as prefeituras no planejamento e aprimoramento dos serviços públicos. Através dessa iniciativa, as cidades que carecem de infraestrutura ou equipe qualificada recebem assistência técnica especializada para realizar estudos e desenvolver projetos que abordem os desafios urbanos.
“O Patem oferece conhecimento técnico qualificado para ajudar no desenvolvimento de projetos municipais. Esse auxílio resulta em benefícios duradouros para as cidades, pois uma base bem estruturada é fundamental para assegurar eficiência, sustentabilidade e longevidade nas iniciativas públicas”, explicou Vahan Agopyan, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O programa proporciona às prefeituras acesso a diagnósticos, estudos e planos visando encontrar soluções tecnológicas que promovam:
- Cidades Inteligentes: utilizando dados e inovações tecnológicas para otimizar a gestão urbana e melhorar a eficiência dos serviços públicos enquanto estreitam laços entre governo e população;
- Cidades Sustentáveis: focando no equilíbrio entre desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção ambiental para assegurar qualidade de vida às gerações atuais e futuras, priorizando a gestão territorial e recursos naturais com vistas à transição para modelos sustentáveis;
- Cidades Resilientes: preparando-se melhor frente a crises e desastres (naturais ou tecnológicos), garantindo o funcionamento essencial da vida urbana.
Anderson Correia, diretor-presidente do IPT, enfatiza que programas como o Patem aumentam a capacidade dos municípios em transformar diagnósticos em ações práticas.
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“Os desafios enfrentados pelas cidades tornam-se cada vez mais complexos e exigem decisões fundamentadas em evidências. O papel do IPT é auxiliar os municípios na conversão de informações e tecnologia em ações concretas que melhorem a qualidade de vida da população e promovam um desenvolvimento sustentável”, afirma Correia.
Historicamente, o Patem já atendeu mais de 180 municípios; no entanto, sua atuação foi maioritariamente focada em emergências. Agora, nesta nova fase do programa, haverá uma orientação mais estruturada visando resultados também em médio e longo prazo.
“A proposta desta nova etapa do Patem é continuar oferecendo suporte a atendimentos emergenciais – que ainda são imprescindíveis – mas também ampliar o foco no planejamento estratégico dos municípios. Queremos que as prefeituras utilizem o programa como uma ferramenta estratégica para estruturar projetos eficazes e duradouros que enfrentem os desafios urbanos”, comentou Sirlei Gonçalves, coordenadora de programas da SCTI.
Conectividade como alavanca para desenvolvimento urbano
Um dos serviços oferecidos pelo programa é o “WiFi Cidadão”, destinado a disponibilizar internet gratuita em locais públicos como praças e áreas comunitárias. O programa avalia quais regiões necessitam mais desse serviço e realiza estudos técnicos para determinar a melhor solução considerando fatores como alcance do sinal e infraestrutura disponível. A partir disso, é elaborado um projeto detalhado da rede Wi-Fi junto com um termo referência para orientar a contratação da empresa responsável pela instalação.
Na área de planejamento territorial, o programa também desenvolve a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização (CGAU), uma ferramenta projetada para guiar o crescimento urbano seguro. Para elaborar esse documento são analisados aspectos como dinâmica do solo, riscos de erosões ou deslizamentos. O intuito é oferecer às prefeituras um recurso valioso que evite ocupações em áreas vulneráveis enquanto integra políticas públicas voltadas à habitação, infraestrutura ambiental e defesa civil.
Em suma, o Patem oferece aos municípios as bases necessárias para executar serviços mais seguros e definir políticas públicas efetivas fundamentadas em dados concretos.
