As inscrições para o edital de fomento 2026 do programa SP Produz, voltado para cadeias produtivas locais, estão abertas até 27 de julho. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo anunciou que nesta edição foi introduzida a nova categoria Inovação Industrial.
O programa SP Produz tem como objetivo apoiar iniciativas que visam modernizar a produção, aprimorar processos, desenvolver produtos e integrar novas tecnologias nas Cadeias Produtivas Locais. A proposta prioriza aspectos como produtividade, eficiência e agregação de valor, enfocando também projetos relacionados à infraestrutura produtiva, pesquisa, desenvolvimento, inovação e sustentabilidade ambiental.
Processo de seleção
A seleção dos projetos ocorrerá por meio da Plataforma SP Produz em duas fases distintas:
- Análise documental: verificação da documentação da instituição que executará o projeto e realizará a prestação de contas. Para a Categoria Inovação Industrial, será avaliado também o enquadramento da proposta nessa categoria.
- Avaliação do Plano de Trabalho: análise detalhada da proposta submetida pela CPL, incluindo objetivos, ações planejadas, metas, indicadores, orçamento, cronograma, equipe técnica e impactos esperados.
Regras e participação
Serão investidos R$ 30 milhões para o fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais (CPLs). Dentro da categoria de inovação industrial, estão disponíveis R$ 5 milhões para o financiamento de cinco projetos, com um limite de até R$ 1 milhão cada.
Além da nova categoria criada, o edital continua a oferecer linhas de apoio para as CPLs reconhecidas com recursos que podem alcançar até R$ 750 mil. As CPLs que foram contempladas nos editais de reconhecimento referentes a 2024 e 2025 são elegíveis para participar. As inscrições devem ser feitas através da Plataforma SP Produz no site www.spproduz.sp.gov.br.
Para ter acesso aos recursos financeiros, os grupos produtivos precisam estar associados a uma Entidade Gestora responsável pela execução e pelo acompanhamento das contas do projeto. Essa função pode ser exercida por prefeituras e órgãos públicos, associações, cooperativas e sindicatos sem fins lucrativos; universidades e institutos de pesquisa; incubadoras ou serviços sociais autônomos ou outras instituições formalmente constituídas.
Cada CPL poderá submeter apenas uma proposta e competir em uma única categoria. As CPLs reconhecidas em 2024 devem seguir as diretrizes de recadastramento para formalizar a parceria.
As Cadeias Produtivas Locais são categorizadas em quatro níveis de maturidade: Aglomerado Produtivo, CPL em Desenvolvimento, CPL Consolidada e CPL Madura. Essa categorização auxilia na orientação do apoio estatal conforme o estágio organizacional das cadeias, incluindo serviços técnicos, mentorias e ações focadas no fortalecimento da governança e competitividade.
O fomento financeiro dentro do programa é direcionado às CPLs reconhecidas nos níveis Desenvolvimento, Consolidada e Madura, com valores estabelecidos conforme o grau de maturidade identificado.
